O globo, n.31900, 08/12/2020. Economia, p. 20

Apenas 5% devolveram auxílio emergencial indevido, diz TCU

Maurício Ferro 

08/12/2020

Mais de 200 mil pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial devolveram os valores, afirmou ontem o secretário de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Dutra.

—É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido, é algo próximo de 5%, porém é muito melhor do que tinha antes —disse Dutra.

O secretário deu a declaração durante audiência pública da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, realizada por videoconferência.

USO DE SITE

A devolução de recursos foi facilitada por um site criado pelo Ministério da Cidadania, pasta responsável pelos pagamentos. Dutra disse que se trata de um “mecanismo simplificado”, mas ressaltou que talvez seja interessante usá-lo em outros benefícios sociais no futuro.

— É muito difícil, se não quase impossível, obter a devolução desses valores — afirmou o secretário.

O governo federal acredita que, ao todo, cerca de 2,6 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial indevidamente. A estimativa é que tenha sido pago R$ 1,57 bilhão para quem não deveria receber o benefício.

Dutra foi diretamente perguntado, durante a audiência, sobre as iniciativas do TCU para coibir pagamentos irregulares, bem como reaver os valores. Além da criação do site pelo Ministério da Cidadania, ele mencionou outras duas iniciativas para “correção, prevenção e devolução” dos recursos.

—Uma delas foi colocar todos os beneficiários no Portal de Transparência, combinando a atuação do controle institucional do TCU e da CGU também com o controle social —explicou ele.

Uma terceira medida, de acordo com o secretário, “foi a criação de uma lista na internet de benefícios que tenham sido cancelados”. Nela, constam os nomes daquelas pessoas que tiveram o indício de irregularidade confirmado.

— O Ministério verifica, confirma que o pagamento é indevido e cancela o benefício. Seria uma espécie de lista de devedores. As pessoas que estão nessa lista deveriam devolver e só sairiam dessa lista caso devolvessem (os recursos) — afirmou Dutra.