Valor econômico, v. 21, n. 5168, 15/01/2021. Brasil, p. A7

Auxílio emergencial custa R$ 20 bi por mês no bimestre final

Fabio Graner

15/01/2021

Volume é bem inferior aos R$ 65 bilhões do período em que o benefício era de R$ 600 por pessoa
O auxílio emergencial teve um custo próximo de R$ 20 bilhões por mês em novembro e dezembro, segundo dados levantados pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri. O volume é bem menor do que o verificado no auge do pagamento desse benefício, quando ele ainda estava em R$ 600 e atingia mais de 65 milhões de famílias. Couri levantou os dados do Siafi e disse que o objetivo é evidenciar o custo dessa política porque o debate sobre sua volta está crescendo no Congresso.

“O auxílio emergencial já não custava uma Previdência como no início, mas ainda custava alguns Bolsa Famílias”, disse, apontando que, limitado no tempo e com melhor focalização, o auxílio teria um custo que pode ser fiscalmente gerenciável pelo país.

Pelos números apresentados por Couri, o gasto com auxílio foi de R$ 35,8 bilhões em abril, atingindo R$ 45 bilhões entre julho e agosto e recuando nos meses seguintes, quando o valor individual passou para R$ 300 e as regras de acesso ficaram mais restritivas. Em novembro, somou R$ 17,8 bilhões e em dezembro, R$ 17,3 bilhões, mas devem ser somados R$ 2,5 bilhões mensais porque na prorrogação o orçamento do Bolsa Família passou a ser utilizado.

Apesar do discurso de transparência, o Ministério da Cidadania não atualizou dados sobre o total de beneficiários do auxílio em sua página na internet, que ainda apresenta os números do período em que estava em seu valor máximo e atingia 68 milhões de pessoas - abril a setembro. O ministério não respondeu à solicitação sobre o total de beneficiários do auxílio nos últimos dois meses de 2020.

Segundo o portal de gastos do Tesouro, pagamentos do auxílio emergencial somaram R$ 293,1 bilhões em 2020, que compreende de abril a dezembro. O previsto para o ano era de R$ 322 bilhões.
Não está claro, porém, se a diferença foi inscrita em restos a pagar (RAP). “A diferença entre os valores previstos e pagos informadas hoje no painel não pode ser considerada RAP para nenhuma das ações listadas... As informações de RAPs inscritos e reinscritos em 2021 ainda não estão disponíveis em razão do processo de fechamento contábil, que ainda não foi finalizado”, justificou o Tesouro.

De acordo com o painel de gastos da covid-19 no site do Tesouro, em janeiro o volume previsto para o auxílio emergencial era de R$ 2,3 bilhões, mas ainda não havia qualquer pagamento. O programa terminou em dezembro, porém ainda há valores residuais para parcela reduzida de beneficiários.

No Congresso, a discussão sobre retomar o auxílio ganhou força na semana passada, a partir da manifestação do candidato do MDB à presidência da Câmara, Baleia Rossi (SP). Na área econômica, contudo, persistia a resistência a essa medida, com a leitura de que ela já não seria mais necessária dada a reabertura econômica e os riscos fiscais que ela ensejaria.