Valor econômico, v. 21, n. 5163, 08/01/2021. Política, p. A9

“Vida institucional não é um palanque”, diz Barroso

Luísa Martins

08/01/2021

Presidente do TSE critica Bolsonaro de forma velada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, desafiou o presidente Jair Bolsonaro a apresentar provas de que as eleições que o consagraram presidente da República foram fraudadas para que ele não vencesse em primeiro turno. “Caso contrário, estará apenas contribuindo para a ilegítima desestabilização das instituições”, disse, em nota.

“A vida institucional não é um palanque e as pessoas devem ser responsáveis pelo que falam. Se alguma autoridade possuir qualquer elemento sério que coloque em dúvida a integridade e a segurança do processo eleitoral, tem o dever cívico e moral de apresentá-lo”, afirmou o ministro.
O texto não cita Bolsonaro nominalmente, mas afirma que “governantes democráticos não devem fazer acenos para desordens futuras, violência e agressão às instituições”.

Antes, Barroso já havia afirmado que, se as evidências de fato forem apresentadas por Bolsonaro, elas “serão examinadas com toda seriedade pelo tribunal”.
Na quarta-feira, ao comentar o episódio da invasão ao Congresso americano por manifestantes favoráveis ao presidente dos EUA, Donald Trump, Bolsonaro disse a apoiadores que “teve muita denúncia de fraude” no processo eleitoral americano, bem como no Brasil, em 2018.

“A minha (eleição) foi fraudada. Eu entendo... eu tenho indícios de fraude na minha eleição. Era para eu ter ganho no primeiro turno”, disse o presidente.

O ministro Edson Fachin, que sucederá Barroso no cargo em fevereiro de 2022, disse que, após o episódio dos EUA, a democracia brasileira deve ficar “em alerta” para as próximas eleições gerais.

Segundo ele, é preciso “alarmar-se com o abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional”.

De acordo com o ministro, atualmente se vê uma “escalada da diluição social e institucional”, em que o objetivo é minar a Constituição e “destroçar” a economia, a política e o Judiciário.
“Na truculência da invasão do Capitólio, a sociedade e o próprio Estado parecem se desalojar de uma região civilizatória para habitar um proposital terreno da barbárie. A alterância de poder não pode ser motivo de rompimento”, disse.

Lembrando da proximidade do pleito em que o Brasil votará para presidente da República, Fachin afirmou que a periodicidade das eleições e o combate à desinformação “são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras”.

“Quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam."
Pelo Twitter, o ministro Alexandre de Moraes também repudiou a invasão ao Capitólio. Ele assume a presidência do TSE em agosto de 2022, depois de Fachin, e comandará as eleições gerais. Para o ministro, as milícias, os discursos de ódio e os ataques às instituições “corroem a democracia e destroem a esperança em um futuro melhor”.