Valor econômico, v. 21, n. 5162, 07/01/2021. Brasil, p. A8

Caixa da União aumenta e chega a R$ 1,24 trilhão

Fabio Graner

07/01/2021

Volume de recursos cresce e está perto do nível registrado antes da pandemia
Depois de passar por um período de forte aperto e aumento da percepção de risco de refinanciamento da dívida, o caixa do governo federal cresceu fortemente desde agosto e atingiu em novembro a marca de R$ 1,24 trilhão. O volume, segundo dados do Tesouro Nacional, está 66% superior ao ponto mais baixo, verificado em julho e já mais próximo dos níveiis em torno de R$ 1,3 trilhão verificados nos meses anteriores à pandemia.

O repasse de parte do lucro do Banco Central em agosto, no total de R$ 325 bilhões, e a melhora no ambiente de captação em mercado desde outubro permitiram ao Tesouro recompor grande parte do seu caixa. O desempenho melhor da arrecadação, reflexo do desempenho mais forte do que o esperado no nível de atividade, e o déficit primário um pouco mais comportado também contribuíram.
Com isso, o Tesouro conseguiu garantir recursos mais que suficientes para bancar sua dívida que vence neste primeiro semestre, conforme noticiou o Valor, apesar de o presidente Jair Bolsonaro dizer que o Brasil está quebrado. Isso ainda não significa uma situação confortável, porque o país tem um elevado déficit em suas contas, que acaba exigindo mais do Tesouro em termos de financiamento de suas dívidas.
Esse quadro melhor de caixa ocorre mesmo com parte relevante dos recursos estando travada para uso em outras áreas, por conta de vinculações legais e constitucionais. Só com dinheiro carimbado de fundos e programas, o valor parado estava calculado em R$ 349 bilhões. Mas com outros itens com destinação pré-definida, o montante parado total supera os R$ 400 bilhões.

O governo enviou no fim de 2019 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos fundos, que permitiria desvincular esse dinheiro e usá-lo para o pagamento de dívida. A matéria depois estava sendo incorporada à PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), que acabou não andando, apesar dos esforços do fim do ano.

A equipe econômica também patrocinou o projeto de lei do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que mudava a destinação dos recursos, permitindo o uso no combate à pandemia, o que acabaria liberando parte do dinheiro para pagar dívida. Mas a matéria também não avançou e o país segue com um volume enorme de recursos parados.
Já a parcela reservada para a dívida estava em R$ 768 bilhões, de acordo com os dados oficiais do Tesouro. Se forem considerados os recursos não vinculados/ordinários, que em novembro estavam em R$ 61 bilhões e poderiam ser usados para esse fim, o saldo supera a marca de R$ 800 bilhões.

O volume é suficiente para bancar todo o volume de títulos que vence no primeiro semestre. Mas entre dezembro e o início de janeiro o Tesouro já captou mais R$ 188 bilhões, enquanto os vencimentos de dívida nesses dois meses somam R$ 127,5 bilhões. A diferença não pode ser somada diretamente ao caixa porque o país é deficitário e tem usado recursos de dívida também para arcar com suas despesas correntes.
É o caso, por exemplo, dos gastos previdenciários. Como essa conta não fecha sozinha e depende de financiamento em mercado, nos dados de caixa aparecem valores negativos tanto no regime próprio (servidores) como no regime geral (privado) de Previdência.
O caixa federal é composto por recursos originados de arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas, assim como de dinheiro originado da emissão de títulos públicos. Apesar de elevado, representando um volume semelhante ao orçamento primário anual, o uso desse dinheiro tem que obedecer as regras de gestão da dívida, de vinculações de recursos e a programação orçamentária e financeira do governo.

Especialista em contas públicas e ex-secretário de Política Econômica da Fazenda, Manoel Pires diz que a recuperação do caixa do governo reflete não só o repasse do lucro do BC, mas toda a mudança de humor do mercado financeiro internacional em decorrência principalmente da vacina contra a covid-19. Além disso, aponta, o Tesouro melhorou sua estratégia de gestão e está conseguindo emitir mais papéis com prazo um pouco mais longo, de dois a três anos.

O ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, também reconhece a melhora nas emissões de títulos e destaca também o bom comportamento da arrecadação nessa melhora de caixa, além da diminuição do gasto do governo após o período mais intenso da pandemia - por exemplo com a redução do auxílio emergencial.

Procurado, o Tesouro Nacional disso que realizou uma série de medidas para que fosse possível aumentar o volume de captação e ao mesmo tempo garantir o adequado funcionamento do mercado de títulos públicos. Entre elas, destacou a ação coordenada com o BC para dar maior disponibilidade de liquidez ao mercado, ajustes na oferta de títulos, esforço de comunicação com os investidores e a realização de emissão externa. “Como resultado, o Tesouro Nacional encerrou o ano de 2021 com recursos no colchão da dívida em volumes superiores às despesas de dívida previstas para o primeiro semestre de 2021”, diz a nota.

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Ajuste deve reduzir mais despesas discricionárias em 2021

Edna Simão

07/01/2021

Equipe econômica já se prepara para encaminhar ao Congresso uma emenda modificativa do Orçamento deste ano
A equipe econômica já se prepara para encaminhar ao Congresso Nacional uma emenda modificativa do Orçamento deste ano para fazer ajustes nas despesas. Uma delas é a inclusão do gasto de R$ 4,2 bilhões com a correção adicional do salário mínimo devido ao fato de o Índice Nacional de Preços (INPC) em dezembro ter ficado acima do projetado pelos técnicos do governo.

O ajuste implicará, conforme fontes ouvidas pelo Valor, em uma nova queda da chamada despesa discricionária para o ano, que engloba os investimentos públicos e o custeio do funcionamento da máquina pública, para que o teto de gasto seja respeitado. A avaliação é que a emenda modificativa poderia contribuir para dar mais agilidade na aprovação do Orçamento deste ano. A expectativa é que a votação aconteça até março.
“Estamos discutindo a necessidade de envio de uma mensagem modificativa para ajustar as dotações e deixá-las mais atualizadas, para que a equipe do relator [do Orçamento] possa trabalhar com mais facilidade. Obviamente, haverá ajuste nas despesas discricionárias, mas o volume restante será suficiente para o funcionamento regular do governo”, explicou um técnico da área econômica.

Em dezembro, o governo revisou projeções econômicas para enviar o Congresso Nacional uma meta de déficit primário de R$ 237,3 bilhões para o setor público consolidado para 2021. O objetivo foi atender à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que alertou que a meta flexível proposta inicialmente pelo governo descumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na ocasião, o entendimento da equipe econômica era de que a despesa discricionária precisaria ser reduzida em R$ 12 bilhões para o cumprimento do teto de gastos, fixado em R$ 1,485 trilhão para este ano. Agora, a avaliação é que a queda da despesa discricionária poderá ter um acréscimo de mais R$ 4,2 bilhões, chegando a R$ 16,2 bilhões, com o ajuste no salário mínimo.
Em meados de dezembro, a equipe estimou um salário mínimo de R$ 1.088,00 para este ano com base em um INPC estimado de 3,2%. A inflação, no entanto, acumula alta de 5,20% nos 12 meses encerrados em novembro. A previsão da equipe econômica é que o índice termine o ano em 5,22%, elevando o salário mínimo para R$ 1,1 mil. A correção adicional do mínimo poderá ter um impacto na despesa de R$ 4,2 bilhões, ressaltou outro técnico do governo. Mas esse ainda não é um valor fechado, porque parte do impacto poderá ser compensado parcialmente por outras variáveis.
“Com as projeções que foram feitas no pedido de alteração da meta da LDO 2021, a discricionária teria que ser reduzida em R$ 12 bilhões, porém estas projeções vão mudar por conta do aumento do salário mínimo, dos demais parâmetros e da realização das despesas obrigatórias”, explicou o técnico.

Se o pior cenário se concretizar, as discricionárias seriam deduzidas em mais R$ 16,2 bilhões, passando de R$ 83,932 bilhões para R$ 67,732 bilhões. Alguns analistas de mercado ponderam que um nível abaixo dos R$ 90 bilhões pode provocar uma paralisação dos serviços públicos por falta de recursos (shutdown).

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Indicador mostra expansão da atividade em dezembro

Arícia Martins

07/01/2021

Índice de gerentes de compras composto do Brasil apontou alta dos negócios pelo quinto mês consecutivo
O Índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) composto do Brasil mostrou expansão dos negócios pelo quinto mês consecutivo em dezembro, embora tenha recuado ligeiramente em relação a novembro, de 53,8 para 53,5 pontos. A sondagem foi divulgada ontem pela IHS Markit, que vê continuidade da recuperação econômica do setor privado no último mês de 2020, a um ritmo sólido. Números acima de 50 indicam crescimento do nível de atividade.

Também publicado nesta quarta, o PMI do setor de serviços subiu de 50,9 para 51,1 pontos na passagem mensal. Na segunda, a consultoria informou que o índice referente à indústria se manteve em terreno positivo para a atividade, mas diminuiu entre novembro e dezembro, de 64 para 61,5 pontos.
O PMI consolidado é uma média ponderada dos dois indicadores. “Os prestadores brasileiros de serviços tiveram outro aumento dos novos negócios em dezembro, o que sustentou o crescimento da produção”, afirmou a Markit.

Segundo a consultoria, as empresas de serviços ouvidas creditam a reação dos negócios às perspectivas mais promissoras para uma vacina contra a covid-19, à reabertura de alguns estabelecimentos e a uma melhora nas condições de demanda.

“As firmas brasileiras de serviços estão mais confiantes em um aumento de produção durante 2021”, observou a empresa, o que estaria relacionado ao desenvolvimento de imunizantes.
O número de novos pedidos nos serviços subiu pelo quinto mês seguido em dezembro, com aceleração na taxa de expansão em relação a novembro, e alta em quatro dos cinco setores pesquisados. A exceção foi o setor de finanças e seguros, que registrou estabilidade.

Em contrapartida, o nível de emprego nos serviços diminuiu, depois de ter crescido em novembro pela primeira vez em nove meses. As firmas que fizeram demissões relataram que a decisão se deveu a esforços para cortar custos e, também, à nova alta de casos do novo coronavírus.
Já os custos de produção do setor ficaram maiores, o que, para as companhias consultadas, é explicado pela escassez de insumos e pela alta do dólar. Para proteger suas margens de lucro, algumas empresas estão repassando essa pressão de custos aos clientes, com reajustes nos preços, nota a Markit. Segundo a consultoria, o ritmo de aumento dos custos em dezembro foi o mais alto desde meados de 2016.

“Embora os dados mais recentes forneçam alguma garantia de que a atividade dos serviços continua a mostrar resiliência à pandemia, a sustentabilidade da recuperação é colocada em dúvida quando olhamos para os dados de emprego e evidências anedóticas da pesquisa”, pondera Pollyanna De Lima, economista da Markit. O aumento de casos antes que as vacinas estejam amplamente disponíveis pode trazer novas restrições à atividade e interromper a retomada, alerta ela.

Em sua visão, outro sinal negativo trazido pela PMI de serviços, além da queda no nível de ocupação, foi o fato de que, mesmo com aumento de novos negócios, não houve pressão sobre a capacidade de produção das empresas, que continuaram sem atrasos nas entregas, mesmo com um quadro mais reduzido de funcionários.

Sobre o PMI agregado, a consultoria afirma que o aumento de novos pedidos perdeu fôlego no último mês do ano passado. A alta nas vendas acelerou nos serviços, mas reduziu seu ritmo na indústria e, de forma geral, as empresas continuaram elevando seus preços finais no fim de 2020, repassando pressões de custos em ambos os setores.

Já o nível de emprego consolidado cresceu “marginalmente”, influenciado pela indústria, com novas contratações de fabricantes de bens.

Por fim, a Markit aponta que, em dezembro, o nível de otimismo dos empresários sobre o cenário prospectivo para os negócios foi o maior desde fevereiro. “A melhora da confiança foi espalhada entre empresários industriais e prestadores de serviços”, destaca a consultoria