Valor econômico, v. 21, n. 5162, 07/01/2021. Brasil, p. A6

Pazuello promete vacinação simultânea

Fabio Murakawa

Fabio Graner

07/01/2021

Ministro da Saúde diz que vacinas serão distribuídas de forma igualitária e proporcional a todos os Estados e que país tem asseguradas 354 milhões de doses
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ontem que a vacinação contra o coronavírus no país será “simultânea, igualitária e proporcional” à população em todos os Estados e municípios. E afirmou que haverá vacina e insumos como agulhas e seringas suficientes para imunizar todo o país.
Pazuello fez as afirmações em cadeia de rádio e TV para anunciar uma medida provisória (MP) firmada pelo presidente Jair Bolsonaro com medidas excepcionais para a aquisição de vacinas contra o coronavírus, além de insumos, bens e serviços de logística necessários para imunizar a população.
A fala ocorre também no contexto de uma corrida entre o governo federal e o de São Paulo, capitaneado pelo tucano João Doria, rival de Bolsonaro, sobre quem começará antes a vacinação: se o Estado ou o governo federal.

“Asseguro que todos os Estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, disse Pazuello, já ao fim de sua fala. Somos uma só nação. No que depender do ministro da Saúde e do presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória.”

Segundo Pazuello, a MP regulará ainda a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.
“A norma também prevê: coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19; treinamentos de profissionais que vacinarão a população; contratação de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa”, completou.
O ministro iniciou o pronunciamento se solidarizando “com as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da covid-19”. E agradeceu “aos profissionais de que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos”.

Segundo Pazuello, “o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”.

O ministro também se referiu aos estoques de agulhas e seringas, que vêm preocupando especialistas no país. Segundo ele, o Brasil tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos Estados e municípios.
“Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, afirmou o ministro.

Além destas, ele disse que a Organização Panamericana de Saúde (Opas) garantiu ao país o fornecimento de mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro. Outras 30 milhões de unidades foram requisitadas à Abimo, associação de produtores de seringas.

Pazuello disse também que o país tem asseguradas atualmente 354 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus para 2021. Desse total, afirmou, 254 milhões de doses advêm do convênio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Astrazeneca.
Outras 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac - que Bolsonaro pejorativamente já chamou de “vacina chinesa do Doria”.

“Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia”, informou.
O ministro referiu-se ainda às negociações com a Pfizer, cuja vacina já começou a ser aplicada em diversos países, “mesmo em quantidades muito reduzidas”.

Segundo ele, “o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”. Entre essas imposições, listou Pazuello, estão: “isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais”.
Segundo ele, “o Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas”. “Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve”, disse.

O Brasil ainda não começou o processo de imunização da população e está atrasado em relação a outros países, ainda que isso esteja ocorrendo em ritmo lentto.

O país registrou 1.266 mortes provocadas pela covid-19 nas 24 horas até 20h de ontem, elevando o total de óbitos pela doença para 199.043, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país. A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 729, queda de 1% em comparação à média de 14 dias atrás.

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Governo zera imposto de importação de seringas

Mariana Ribeiro

Eulina Oliveira

07/01/2021

Bolsonaro informou ainda que suspendeu a compra dos produtos “até que os preços voltem à normalidade”
Em meio a dificuldades para adquirir os insumos necessários para a campanha de vacinação contra a covid-19, o governo decidiu ontem zerar o imposto de importação que incide sobre agulhas e seringas. A alíquota aplicada anteriormente era de 16%. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nas redes sociais, que suspendeu a compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”.
Na publicação, o presidente defendeu que, como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, “os preços dispararam” e a pasta decidiu interromper as compras. Segundo ele, o Brasil consome 300 milhões de seringas por ano e é “um dos maiores fabricantes” do material.
Bolsonaro acrescentou que os Estados e municípios contam com estoque suficiente para dar início à imunização da população. “Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande.”

Em nova crítica à imprensa, disse ainda que há uma “falácia” na divulgação de informações sobre as campanhas de vacinação no mundo. “Por volta de 44 países estão vacinando, contudo a Pfizer vendeu para muitos desses, apenas 10.000 doses. Daí a falácia da mídia como se estivessem vacinando toda a população.”

A decisão de zerar o imposto de importação vem em meio às tentativas do governo de evitar a falta de insumos para vacinação no país, um risco que vem sendo apontado por especialistas e pela indústria. A medida foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que se reuniu na terça-feira, de forma extraordinária, após um pedido do Ministério da Saúde. A votação virtual ficou aberta até as 13 horas de ontem.

Na reunião, o Comitê também suspendeu o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China. Vinha sendo cobrada sobretaxa de US$ 4,55 o quilo. De acordo com o Ministério da Economia, tanto a redução tarifária quanto a suspensão valerão até 30 de junho de 2021.
Em nota, a pasta explicou que foi reduzido a zero o imposto para cinco itens - contemplando agulhas e seringas em cinco códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Assim, “os produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da covid-19”.

A relação de produtos com tarifa zerada no âmbito do combate à pandemia passa a conter 303 produtos, segundo a pasta. “O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista, tendo em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país”, diz a nota.

Também para tentar garantir o abastecimento no país, na semana passada, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia já havia incluído seringas e agulhas na lista de produtos que dependem de “licença especial” para serem exportados, dificultando a venda externa desses itens. Luvas e máscaras de proteção, ventiladores, aparelhos respiratórios e outros itens usados no combate à covid-19 já precisavam dessa autorização especial.
Na ocasião, o Ministério da Saúde disse, em nota, que solicitou ao Ministério da Economia que interrompesse provisoriamente a exportação de seringas e agulhas, a exemplo do que já havia ocorrido com outros produtos. “Dessa forma, a pasta garantirá os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas para atender ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.”

A portaria veio após a fracassada tentativa da pasta, na semana anterior, de adquirir as seringas e agulhas. Só houve oferta para 7,9 milhões das 331 milhões de unidades que deveriam ser adquiridas por meio de pregão eletrônico, menos de 3% do total. Dados da Secex mostram que, em 2020 até novembro, o país importou US$ 79,1 milhões em agulhas e seringas como as atingidas pela medida que zerou o imposto de importação. No mesmo período, a exportação desses itens foi bem menor, somando US$ 17,3 milhões.

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SP fará imunização em duas doses e primeira fase deve terminar em março

Cristiane Agostine

07/01/2021

Governo paulista ameaça punir prefeitos que não seguirem regras de quarentena estipuladas no Plano São Paulo
Em meio a indefinições sobre a vacinação contra a covid-19 no país, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reafirmou ontem que a imunização começará no Estado no dia 25 e será feita com duas doses da vacina, com intervalo de 21 dias. A primeira fase da vacinação está prevista para acabar no fim de março e deve imunizar nove milhões de pessoas, entre idosos, profissionais da área da saúde, indígenas e quilombolas. Hoje, o Instituto Butantan deverá divulgar os resultados de eficácia da CoronaVac e pedir à Anvisa o registro para uso da vacina.

Representantes do Butantan e da Anvisa se reuniram ontem para tratar dos últimos detalhes antes da formalização do pedido de uso e de registro da vacina, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, a CoronaVac produz resposta imune em 97% dos casos. O governador disse que o Estado terá 18 milhões de doses da vacina e 27 milhões de seringas e agulhas na primeira fase de imunização. Serão mais de 10 mil postos de vacinação nos 645 municípios, entre escolas, quartéis da Polícia Militar, farmácias, além do sistema “drive-thru”, e 25 mil policiais farão escolta e segurança para garantir a aplicação da vacina. O plano é que a vacinação seja feita de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 7h às 17h.
Doria afirmou que o país vive a segunda onda de covid-19 e disse que 2021 será um ano mais difícil do que se imaginava. O governador disse ter a expectativa de que até o fim do ano todos os brasileiros sejam vacinados, mas não deu detalhes do cronograma de vacinação para crianças, jovens e adultos no Estado.

“A segunda onda infelizmente chegou ao mundo. Não tínhamos essa expectativa até outubro do ano passado”, disse Doria. “2021 será muito mais difícil do que imaginávamos em outubro, mas vai passar se tivermos capacidade de agir e o princípio da defesa à vida.”

Durante a campanha para a eleição municipal de novembro, Doria afirmou que a pandemia estava sob controle. Aliado do tucano, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que foi reeleito, disse no último dia de campanha que os casos de covid-19 estavam estáveis, apesar dos registros de aumento de internações. O governo adiou o anúncio de novas medidas restritivas do dia 16 de novembro para 30 de novembro, depois do segundo turno. Doria afirmou ter adiado o anúncio de novas restrições porque houve falha no sistema do Ministério da Saúde que compila dados da pandemia. Um dia depois da eleição, o Estado endureceu a quarentena.

Ontem, o governador e 11 secretários estaduais se reuniram virtualmente com prefeitos e representantes dos 645 municípios de São Paulo para apresentarem o plano estadual de vacinação.
Doria criticou os prefeitos que não seguiram a quarentena, permitindo aglomerações, e cobrou empenho no combate à pandemia. O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, ameaçou punir quem não seguir o Plano São Paulo, que determina as regras de distanciamento social.

No fim do ano, por exemplo, prefeitos de cidades litorâneas não obedeceram as regras e mantiveram estabelecimentos comerciais abertos, além do livre acesso às praias, permitindo aglomerações. “Vamos priorizar aqueles que seguem o Plano São Paulo nos nossos atendimentos. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila nos nossos atendimentos”, disse o secretário. “É momento de parceria, de união, de responsabilidade e vamos cobrar de cada um de vocês. Se não tiverem cumprindo as regras fundamentais da saúde e da vida, nós notificaremos, encaminharemos para o Ministério Público, que muitas vezes entra com ações de improbidade administrativa, responsabilizando esses prefeitos, que vão sofrer ações por conta dessa irresponsabilidade”, ameaçou Vinholi.
Com a maior população do país, São Paulo lidera em número de casos e de mortes. São mais de 1,5 milhão de casos e 47,5 mil mortes. O país registrou 7,8 milhões de casos e 198,9 mil óbitos por covid-19.

Sem citar diretamente Jair Bolsonaro, Doria criticou o presidente pela falta de ações para conter a pandemia. “O fácil é não fazer, é deixar de agir. O difícil numa conduta diante de uma pandemia é ter atitude, é fazer, é proteger vidas”, disse. Em outro momento, Doria criticou Bolsonaro por ter dito ontem que o “país está quebrado” e que “não consegue fazer nada”, e afirmou que o Estado de São Paulo não está quebrado e tem solução.

Em contraponto a Bolsonaro, o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a vacinação será a principal política para geração de emprego e renda em 2021 e disse que o Estado terá um desempenho econômico melhor do que o do país porque adotou medidas de restrição. Segundo ele, a previsão é que o Estado feche 2020 com queda de 0,6% do PIB e o país registre queda de 4,4%. E disse que este ano São Paulo deve crescer 5% ou mais, e o país, 3,4%.