O globo, n.31894, 02/12/2020. País, p. 07

 

Partidos reforçam oposição à reeleição no Congresso

Natália Portinari 

02/12/2020

 

 

Partidos de centro e de esquerda assinaram ontem uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputado sedo Senado dentroda mesma legislatura—ou seja, contra a possibilidade de os atuais presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, buscarem novo mandato no ano que vem.

O STF analisa o tema em ação movida pelo PTB, em julgamento que começará nesta sexta-feira. A carta é assinada por PP, PL, PSD, PSC, Avante, Patriota, Solidariedade, PSB, Rede e Cidadania e diz que “a vedação à recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, como diz a Constituição, é a solução mais “adequada”.

Em uma reunião na segunda-feira, a bancada do PT na Câmara também se posicionou contra a possibilidade de reeleição, mas a legenda não assinou a carta. O partido não exclui apoiar um candidato endossado por Maia.

Em uma reunião na segunda-feira, a bancada do PT na Câmara também se posicionou contra a possibilidade de reeleição, mas a legenda não assinou a carta. O partido não exclui apoiar um candidato endossado por Maia.

O presidente da Câmara vem dizendo a aliados, por enquanto, que não pretende disputar. Entre os que podem ser apoiados por ele, estão Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcelo Ramos (PL-AM). Eles não descartam a possibilidade de se unir em torno de Rodrigo Maia caso o Supremo libere a sua candidatura. Mas nesse caso, ele perderia o apoio de PSB e PT, um problema grande, pois Maia conta com os votos da esquerda unida.

No centro, partidos que assinaram a carta são os mesmos que apoiam a candidatura de Arthur Lira (PPAL), hoje principal concorrente de Maia na eleição que ocorre em fevereiro do ano que vem. Já PSB e Rede, de esquerda, não têm ainda um candidato definido.

A posição contrária à reeleição não é unânime na esquerda. O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse ao GLOBO que o assunto deve ser resolvido internamente.

— Não é bom para o Congresso terceirizar sua função. Aí depois reclamam que o Supremo está interferindo nas questões internas. Eu sou a favor de uma reeleição só. Mas falta uma regulamentação da Constituição pela Câmara e pelo Senado.

A esquerda hoje é composta por cerca de 120 deputados federais. Como os partidos de centro e direita já têm divisões mais claras entre Maia e Lira, a oposição pode definir o rumo da eleição da Mesa Diretora. É preciso 257 votos para se eleger presidente da Câmara. Lira espera votos no PSB e no PDT.

Maia, por sua vez, tenta negociar com o bloco dos partidos de esquerda qual candidato será apoiado por ele. A definição deve vir após o julgamento no STF. A bancada do PT, com 54 deputados, tem restrições ao nome de Baleia Rossi, presidente do MDB, por ser do partido de Michel Temer.

Um grupo de 14 senadores divulgou ontem também uma carta contrária à reeleição. Entre eles estão Mara Gabrili (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e nomes do grupo “Muda, Senado”. O texto diz que não há nenhuma lacuna ou omissão na Constituição, que veda expressamente a reeleição.

No Senado, Davi Alcolumbre teria apoio da maioria para se reeleger, caso o STF libere essa possibilidade e articula mudar o regimento para este fim.