Correio braziliense, n. 21006, 28/11/2020. Política, p. 2

Justiça trava batalha contra hackers

Renato Souza 

Sarah Teófilo 

28/11/2020

Mesmo com todos os esforços de técnicos e especialistas, o Judiciário brasileiro segue sob ataques de hackers. A onda de atentados cibernéticos começou em 4 de novembro, contra o sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma semana depois, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Em 15 de novembro, atingiu, também, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — em plena apuração dos votos do primeiro turno das eleições municipais. E, ontem, mirou o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).

Com o segundo turno das eleições marcados para amanhã, o TSE procurou se resguardar de novas investidas e de suspeitas de irregularidades no processo. Segundo a Corte, nos últimos dias, foram realizados testes adicionais no computador e nos sistemas que realizam a totalização de votos e a divulgação de resultados de todo o país. "A avaliação da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE é de que o sistema está devidamente preparado para a realização exitosa do segundo turno", diz nota do site da Corte. "Tribunal Superior Eleitoral reitera o compromisso com a transparência e com a segurança do processo eleitoral brasileiro."

No primeiro turno, ataques cibernéticos contra o TSE causaram preocupação, e um problema na inteligência artificial do computador que registra a totalização dos votos ocasionou atraso na divulgação dos resultados. O site de divulgação sofreu sucessivos ataques, registrando acessos robóticos que tentaram sobrecarregar e tirar do ar o endereço eletrônico.

Um dos sistemas que ficou inoperante no primeiro turno foi o que hospeda o e-título, aplicativo que permite ao eleitor votar sem precisar apresentar documento físico. Além da facilidade, a medida tem como objetivo reduzir o contato entre eleitores e mesários, dificultando a infecção pelo novo coronavírus.

Para evitar novas falhas, desta vez, o e-título só pode ser baixado até as 23h59 de hoje, ou seja, ficará indisponível para download no dia da votação. De acordo com o TSE, "a atualização dos dados até sábado (hoje) visa garantir o uso das principais funcionalidades do aplicativo no domingo, incluindo a localização do seu local de votação e a possibilidade de justificar a ausência no caso de não conseguir comparecer para votar". Na segunda-feira, o sistema volta ao normal, e quem precisar poderá fazer as justificativas, caso não tenha comparecido ao pleito.

Fora do ar
O TRF1 informou que tirou seu site do ar como medida preventiva, depois que, na quinta-feira à noite, um perfil no Twitter publicou mensagem dizendo que havia invadido o portal. A Polícia Federal está investigando, mas, até o fechamento deste edição, não havia evidências de dano. O Correio apurou que o restabelecimento dos serviços ocorrerá de forma gradual, conforme comprovação de segurança do ambiente.

Num site, os supostos invasores publicaram nomes de arquivos que teriam sido obtidos do sistema do tribunal. No total, eles alegam terem tido acesso a 47 bases de dados. "Isso é sério? Um órgão tão importante com uma vulnerabilidade tão grave", dizia a mensagem, com uma imagem de diabo. O texto afirmava que a intenção era "demonstrar que o TRF1 também é vulnerável". "Nosso objetivo não é causar o caos nem prejudicar o TRF1", frisaram.

Por nota, o tribunal afirmou que "em decorrência de publicação veiculada em redes sociais de que ocorrera uma invasão ao ambiente tecnológico do TRF1, foram adotadas medidas preventivas para a preservação do ambiente". "Assim, todos os sistemas do tribunal foram colocados em modo restrito para permitir adequada investigação, sendo que, até o momento, não se identificou nenhum ativo de TI comprometido."

Na opinião do advogado especialista em direito digital Fabrício da Mota Alves, os ataques que estão ocorrendo no governo (o Ministério da Saúde também foi alvo) e no Judiciário mostram que o Brasil não "leva tão a sério a questão da segurança cibernética". "É um serviço público essencial. Muitas atividades dependem do funcionamento desse site. Hoje, toda a Justiça é digital; os processos são digitalizados", ressaltou. "Atualmente, a atividade criminosa é pela internet, guerras são planejadas pela internet, e o Brasil está mostrando que não está preparado com uma coisa tão básica, como saber se está sendo ou não atacado", frisou. Ele criticou o TRF1, que divulgou uma nota pela manhã e permaneceu em silêncio ao longo do dia. "A sociedade tem o direito de saber o que está acontecendo", disse.

O advogado destacou a gravidade do ataque contra o STJ, por exemplo, com risco de vazamento de processos sigilosos. "Às vezes, nem os criminosos estavam sabendo que estão sendo investigados. Imagina uma organização criminosa que contrata um grupo de hackers para fazer isso e descobrir alguma coisa", frisou. "É preocupante, mas é consequência de negligência histórica do Brasil", emendou, frisando que esses ataques poderiam parar o país se atingissem áreas prioritárias, como o setor de energia elétrica.

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Reforço na segurança 

28/11/2020

A menos de 24 horas das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizou a megaestrutura que será usada no segundo turno. Ao todo, 57 municípios do país voltam às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. A maior concentração de eleitores é na cidade de São Paulo, onde os candidatos Guilherme Boulos (PSol) e Bruno Covas (PSDB) disputam a vaga para o Executivo local.

Apesar do desafio do TSE de realizar o pleito sem entraves, a segunda votação é bem menor que a registrada em 15 de novembro, quando 125 milhões de eleitores votaram em todo o país.
Neste segundo turno, a segurança física também precisou ser reforçada em alguns locais. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o envio das Forças Armadas para as cidades de Rio Branco e São Luís. Conforme a Corte, a medida "visa reforçar a segurança durante o segundo turno das eleições para prefeito e vice-prefeito desses municípios".

Além dessas regiões, o ministro Barroso aprovou o envio de apoio logístico para a Ilha de Paquetá (RJ). Antes o tribunal já havia aprovado o envio de reforços para Manaus, Fortaleza e Caucaia, por risco de ocorrências de distúrbios e perturbações durante a votação. (RS e ST)

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Combate a milícias digitais 

28/11/2020

A Polícia Federal deflagrou, ontem, uma operação contra internautas que pediram intervenção militar e atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações começaram após a publicação de um vídeo, gravado em frente ao prédio da Corte, em que os autores incentivavam a "animosidade" entre o tribunal e as Forças Armadas.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Brasília, Uberlândia-MG e Taboão da Serra-SP. Nas imagens, que circularam nas redes sociais, os investigados pediam o afastamento de nove ministros do Supremo. De acordo com a PF, "com o aprofundamento das análises, foi possível constatar a participação deles em diversos atos do tipo, inclusive com a arrecadação de fundos para financiar o movimento".

O grupo pregava ações irregulares para alteração da ordem política e social, como intervenção das Forças Armadas nos poderes democraticamente eleitos, como o Congresso Nacional, e legalmente constituídos, como o STF. Os envolvidos podem ser enquadrados em crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. O processo tramita na 15ª Vara Federal de Brasília.

Depoimento de Moro
Em outra investigação, sobre organização e financiamento de atos antidemocráticos, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse, em depoimento à PF, que foi alvo do chamado gabinete do ódio, um grupo formado por integrantes da ala ideológica do governo e que realizam ataques, via redes sociais, contra pessoas e instituições contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. O ex-juiz afirmou que passou a ser atingido pelo grupo quando saiu do governo, ocasião em que acusou o chefe do Executivo de tentar interferir na Polícia Federal para proteger amigos e familiares (leia mais na página 3).

De acordo com o depoimento de Moro, prestado em 12 de novembro, ministros de Estado comentam sobre a ligação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), o filho 02 do presidente, com o grupo. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo Correio com uma fonte ligada à investigação.

O ex-ministro foi ouvido pela PF na condição de testemunha. Ele sugeriu à corporação que ministros de Estado prestassem esclarecimentos sobre o grupo. O inquérito tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O próprio magistrado já citou o gabinete do ódio em outro inquérito, o das fake news, que apura informações falsas e ataques contra os ministros do Supremo. Em pedidos de prisões e busca e apreensão, Moraes mencionou o grupo e a suspeita de que seria uma associação criminosa.

Carlos Bolsonaro usou o Twitter para se manifestar sobre o depoimento de Moro: "Não há qualificação para mais essa tentativa boçal. Saudades de viver em um mundo onde homens eram homens", escreveu. (ST e RS)