O Estado de São Paulo, n.46328, 20/08/2020. Metrópole, p.A19

Congresso derruba veto de Bolsonaro a uso de máscaras

Daniel Weterman

Emilly Behnke

20/08/2020

O Congresso Nacional derrubou ontem os vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas como a exigência do uso de máscaras em locais públicos. A proposta recuperada pelo Congresso torna o uso do item obrigatório em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, escolas e locais fechados em que haja reunião de pessoas – em linha com o que alguns Estados já adotam. O poder público, porém, não será obrigado a fornecer máscaras às populações vulneráveis, como estabelecido inicialmente pelo projeto. Apesar da lei federal, Estados e municípios podem ter regras específicas mais rigorosas sobre o uso de máscaras e aplicação de sanções por descumprimento.