O globo, n.31891, 29/11/2020. País, p. 24
Suspeito de ataque hacker ao TSE é preso em Portugal
Daniel Gullino
Aguirre Talento
29/11/2020
Um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia do primeiro turno da eleição foi preso ontem, em Portugal, em uma operação da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em parceria com agentes do país europeu. Segundo a PF, o hacker português seria o líder do grupo e teria atuado em conjunto com ao menos três brasileiros na invasão de sistemas do TSE há duas semanas — houve vazamento de dados internos antigos.
Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Minas Gerais, contra os hackers brasileiros. As determinações foram expedidas pela 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após pedido da PF e parecer favorável do Ministério Público. A Justiça também proibiu que os três alvos brasileiros mantivessem contato entre si. Segundo fontes, a PF não chegou a pedir prisão dos brasileiros porque a legislação eleitoral impede detenções no período dos cinco dias anteriores ao pleito, salvo em casos de flagrante. Com o avanço das investigações, novas cautelares podem ser solicitadas contra os hackers.
A abertura da investigação foi anunciada no dia do primeiro turno, após hackers divulgarem informações de funcionários do TSE.
Os crimes apurados são de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal, além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A corporação ressaltou que não foi identificado nenhum elemento que possa ter prejudicado a integridade do processo de votação brasileiro.
A operação foi batizada de “Exploit”. De acordo com a PF, o termo “é uma parte de software, um pedaço de dados ou uma sequência de comandos que tomam vantagem de um defeito com o objetivo de causar um comportamento acidental ou imprevisto no software ou hardware de um computador ou em algum dispositivo eletrônico”.
APURAÇÃO NA PGR
Além dessa investigação, há um procedimento preliminar em tramitação na Procuradoria-Geral da República (PGR) que apura a atuação de parlamentares em ataques às urnas eletrônicas nas redes sociais no dia da eleição. Após a invasão hacker, diversos perfis passaram a divulgar o assunto nas redes e vinculá-lo a uma suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas, que não existe de fato.