Kassio Marques faz fala sob medida e é aprovado para STF

Aprovado por vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após mais de dez horas de sabatina no Senado, o desembargador Kassio Nunes Marques se autodefiniu como “fiador” e defendeu que a prisão após condenação em segunda instância não deveria ser aplicada automaticamente.

Em clima ameno, com mais elogios do que perguntas, o desembargador Kassio Nunes Marques esteve neste sábado por cerca de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e direcionou seu discurso para o que os parlamentares queriam ouvir. O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) se definiu como “fiador”, defendeu que a prisão em segunda instância não pode ser aplicada “automaticamente” e fez discurso ao público conservador, de onde recebeu mais críticas, utilizando diversas menções de Deus e recitando um Salmo. Foi aprovado com folga no CCJ, 22 a5, e também no plenário, 57 a 10. Agora resta apenas marcar a posse datada. Veja os principais tópicos abordados:

Garantia:

Disse que se considera um magistrado "fiador", em referência à corrente jurídica conhecida pela ênfase no respeito aos direitos dos arguidos. Esse aspecto é criticado por juristas e alguns políticos que o associam à impunidade. Mas para o novo ministro, esta visão deve ser exaltada:

- Eu me considero fiador? Sim, tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todo brasileiro merece o direito de defesa.

Todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar pelo devido processo legal. Essa é a ismo de garantia.

SEGUNDA INSTÂNCIA:

Kassio Marques sugeriu aos senadores que haja uma calibragem na proposta que trata da reclusão após condenação em segunda instância para evitar possíveis injustiças. Argumentou que é necessário fundamentar a necessidade de antecipar a execução da pena, levando em consideração os antecedentes criminais.

- Se por um lado temos um criminoso habitual (...) e por outro lado um pai de família, empregado, com residência fixa e sem antecedentes, mas que se envolveu numa briga perto de sua casa de natureza grave, em Essa condenação de segunda instância, se não dermos a possibilidade de fundamentar uma decisão de cobrança, aplicaríamos neste automatismo a cobrança dessas duas pessoas - disse o juiz, ressaltando que considera a matéria de competência do Congresso.

PLAGIARISMO E CURRÍCULO:

Questionado por parlamentares, Kassio Marques refutou a suspeita de ter cometido plágio em sua dissertação de mestrado, em 2015, afirmando que trocou arquivos com o advogado Saul Tourinho, o que explicaria o nome deste figurar como "dono" do arquivo e da obra estar registrado em nome do Escritório Pinheiro Neto Advogados, onde Saul trabalhou.

- Quando você fizer um compartilhamento de arquivo, se eu pegar o texto que preparei e encaminhar para um senador, Excelências, na hora de manuseá-lo, o registro que foi feito, se foi feito o registro na máquina, levem para a sua máquina , e o processo está registrado - disse, frisando que foi aprovado e não houve dúvidas.

ACENO AOS CONSERVADORES:

Logo no início, Kassio Marques acenou para as alas conservadoras do Senado. Ele classificou sua declaração como uma espécie de “chamado”, fez menções a Deus e até citou um Salmo bíblico.

- Pela manhã, quando acordei, lembrei-me - momento de medo que mais tarde me aguardava. Sábado no Senado Federal. Por alguma razão, associei minha participação em todo este contexto com um verdadeiro chamado ", disse o juiz, recitando então o salmo de Isaías, versículo 12:

- Aqui está o deus meu salvador, não confio e não temo nada. O Senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria você vai beber da fonte da salvação - disse ele.

ABORTO:

O juiz disse entender que o Judiciário praticamente "esgotou" as possibilidades de mudanças em relação à legalização do aborto no Brasil. Ele disse concordar com as regras atuais e estar defendendo o “direito à vida”.

- Do meu lado pessoal, deixei bem claro na minha apresentação, sou um defensor do direito à vida e tenho razões pessoais para isso. Se for necessário (explicar), é pessoal, familiar e eu sou treinado, você está empregado direito à vida - disse.

QUARENTENA PARA JUÍZES:

Marques disse não ver “dificuldade do ponto de vista social e político” em impor a quarentena para impedir que os juízes concorram às eleições por um determinado período, tese defendida por muitos políticos.

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Indicado ouve mais elogios do que perguntas na sabatina

Julia Lindner

Leandro Prazeres

22/10/2020

Mesmo integrantes da oposição preferiram enaltecer Kassio Marques a interroga-lo sobre atuação futura e polêmicas

O modelo sabatinas tem como objetivo tentar extrair do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) indícios de qual deve ser sua atuação na Justiça, além de avaliar se tem a “reputação apurada” e o “notório conhecimento jurídico” que o A constituição exige. Porém, mais uma vez, os senadores utilizaram o gabinete mais para elogiar os indicados do que para buscar informações.

Afirmando ser "isento", por ser crítico do governo Jair Bolsonaro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), alvo de reclamações na Justiça, foi um dos mais dedicados a elogiar Kassio Marques.

“A nomeação do Sr. Kassio é, sem demérito para ninguém, uma nomeação excelente e oportuna que certamente levantará nosso tribunal superior -” declarou.

O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), chegou a parabenizar o juiz “pelo currículo - - ignorando as dúvidas sobre esse assunto - e valorizou“ a forma como o magistrado respeitosamente respondeu e respondeu a todos ”. O líder do PDT, Weverton Rocha (MA), também da oposição, justificou que “as decisões corretas do governo devem ser lembradas e felicitadas”.

Antonio Anastasia (PSDMG) disse que Marques é “um homem preparado, culto, dedicado e que tem todas as condições para exercer plenamente não só o cargo que já ocupa, de magistrado, mas também para ocupar o assento no Supremo”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alvo de Inquérito no Supremo, foi outro a encher todo o seu tempo de discurso com elogios, destacando a “empolgação” pelo fato do juiz estar nordestino. O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e apontado padrinho da indicação, disse estar orgulhoso do Camponês.

Romido com Bolsonaro, o major Olímpio (PSL-SP) elogiou Marques, criticando apenas a forma de escolha, costurada em jantar com dois ministros da corte, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que, em sua visão acaba “atrapalhando o indicado”.

Um dos poucos parlamentares a anunciar voto contra a indicação, Alessandro Vieria (Cidadania-SE) questionou o indicado sobre as acusações de plágio no mestrado, as funções de sua esposa em exercício comissionadas no Senado e a produtividade do juiz. Jorge Kaguru (Cidadania-GO) disse que votaria contra a decisão de Kassio Marques que liberou o fornecimento de lagostas e vinhos premiados ao STF.