O Estado de São Paulo, n.46314, 06/08/2020. Política, p.A12

 

Justiça eleitoral bloqueia R$ 11 mi e imóveis de Alckmin

Pepita Ortega

Fausto Macedo

06/08/2020

 

 

Decisão também atinge ex-tesoureiro do PSDB e ex-assessor; os três são réus por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2

Tucano. Denúncia contra Alckmin cita campanhas de 2010 e 2014 ao governo de SP

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o bloqueio de até R$ 11,3 milhões do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de até R$ 9,3 milhões de Marcos Antônio Monteiro, ex-tesoureiro adjunto do diretório estadual do PSDB, e de Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da Secretaria de Planejamento. A medida se deu a pedido da Polícia Federal (PF) na ação em que Alckmin é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2.

Além do bloqueio nas contas, Vargas ordenou o sequestro de imóveis que tenham sido adquiridos por Alckmin até 1.° de janeiro de 2010 e de propriedades compradas por Marcos Monteiro e Sebastião Castro após 30 de abril de 2014. Segundo a PF, as medidas visam assegurar o ressarcimento ao erário de valores relacionados a "fundados indícios" da prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Além de Alckmin, Marcos Monteiro e Sebastião Castro também foram indiciados e denunciados pelos mesmos crimes. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht durante a campanha ao Palácio dos Bandeirantes, em 2010, e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014. Marcos Monteiro e Sebastião Castro teriam recebido, em diferentes momentos, os repasses ilegais da empreiteira em nome do tucano, segundo a investigação.

A denúncia foi aceita por Vargas no dia 30 de julho. O magistrado entendeu que foram apresentados indícios suficientes de materialidade dos crimes imputados ao tucano. "Os depoimentos dos colaboradores e das testemunhas, somados aos elementos de corroboração acostados nos autos, em tese, perfazem conjunto de indícios, por ora, capaz de reforçar a convicção sobre o envolvimento dos denunciados no complexo esquema de solicitação e recebimento de vantagens indevidas em razão de função política, omissão de dados à Justiça Eleitoral e lavagem de capitais, supostamente erigido para dissimular os fins ilícitos dos grupos políticos e empresariais apontados", afirmou na ocasião.

Defesas. Em nota, a defesa de Alckmin afirmou que "é público e notório que o ex-governador é detentor de patrimônio modesto, não sendo, portanto, verdade nem correto imaginar o bloqueio de bens em seu nome no valor R$ 11,3 milhões". "Ele não tem, como nunca teve, R$ 11,3 milhões", diz o texto assinado pelos advogados José Eduardo Rangel de Alckmin, Verônica Sterman e Marcelo Martins de Oliveira.

"Isso serve para demonstrar a falta de amparo das acusações contra ele apresentadas e que têm servido apenas para a promoção de noticiário prejudicial à sua reconhecida dignidade e honradez como homem público", completam os defensores.

O diretório do PSDB em São Paulo, também por meio de nota, afirmou que o pedido de bloqueio de bens de Alckmin "demonstrará, ao final, a idoneidade do ex-governador que, tendo sido quatro vezes governador do maior Estado do País, mantém patrimônio e padrão de vida modestos".

"O PSDB de São Paulo reitera sua confiança em Alckmin, cuja conduta no exercício dos diversos cargos ocupados em seus mais de 40 anos de vida pública sempre foi pautada pela ética e pelo respeito à lei e ao dinheiro público", diz o texto assinado pelo presidente do diretório, Marcos Vinholi.

A defesa de Sebastião Castro declarou, à época da denúncia, que os fatos atribuídos a ele, "além de muito antigos, são fruto de um trabalho de investigação atabalhoado e com conclusões prematuras da Polícia Federal, possivelmente pautados em elementos ilícitos". A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Marcos Antônio Monteiro.

'Modesto'

"É público e notório que o ex-governador é detentor de patrimônio modesto, não sendo, portanto, correto imaginar bloqueio de bens no valor R$ 11,3 milhões."

Defesa de Alckmin

EM NOTA