Valor econômico, v. 21, n. 5138, 30/11/2020. Política, p. A6

Maior fatia dos orçamentos vai para PSDB, MDB, DEM e PSD

Ricardo Mendonça

Marta Watanabe

30/11/2020

Prefeitos das 95 maiores cidades vão gerir 44% da receita total

Com a reeleição do prefeito Bruno Covas em São Paulo, a maior cidade do país, vitórias em outras três capitais - Natal, Palmas e Porto Velho - e em mais 529 municípios em todo o Brasil, o PSDB é o partido que, a partir de 2021, irá administrar a maior fatia das receitas municipais e terá influência direta sobre a maior fatia do eleitorado.

Tomando como base os valores de janeiro a dezembro de 2019, serão cerca de R$ 155,1 bilhões de receitas orçamentárias somadas nas mãos de prefeitos tucanos. No conjunto esses municípios sob o comando do PSDB a partir de 2021 reúnem 24,8 milhões de eleitores.

Os rankings de receitas orçamentárias e eleitorado são quase idênticos (confirma no quadro ao lado). Os outros três partidos com maior fatia de receitas são o MDB, com R$ 93,3 bilhões; o DEM, com R$ 91 bilhões; e o PSD, com R$ 82,3 bilhões.

A conta leva em consideração um conjunto de 5.229 municípios com informações disponíveis até a última sexta no site da Secretaria do Tesouro Nacional.

Apesar da liderança, a influência do PSDB sobre as máquinas municipais a partir do dia 1º de janeiro passa a ser menor que a de quatro anos atrás. Em 2016, o partido colheu vitórias em 799 municípios, conjunto que somava R$ 183,2 bilhões em receitas em valores corrigidos.

A queda do PSDB - a maior em termos nominais - fica mais visível quando se compara a participação relativa dos tucanos no ranking. Em 2017, prefeitos eleitos pelo PSDB no ano anterior passaram a administrar 27,4% das receitas orçamentárias de todos os municípios do país. Em 2021, passarão a gerir 21%.

Com R$ 4,9 bilhões a menos (queda de 4,9%), o MDB, o segundo colocado do ranking de receitas e eleitorado, também terá participação menor a partir do ano que vem. Cai de R$ 98,2 bilhões para R$ 93,3 bilhões.

É o oposto do que ocorre com DEM, PSD e PP, os outros três partidos que irão gerir os valores mais altos em receitas.

O melhor resultado é o do DEM, puxado pelas vitórias de Eduardo Paes no Rio de Janeiro, ontem, além dos triunfos já no primeiro turno de Rafael Greca, em Curitiba, Gean Loureiro, em Florianópolis, e Bruno Reis, em Salvador. Somadas ao avanço nas cidades médias e pequenas, o domínio do DEM em receitas municipais salta de R$ 32,5 bilhões para R$ 91 bilhões.

O PSD e o PP também avançam significativamente do ponto de vista monetário. O PSD praticamente dobra sua influência, de R$ 42,9 bilhões para R$ 82,3 bilhões. O PP cresce de R$ 34 bilhões para R$ 54,5 bilhões.

No polo oposto, as maiores quedas depois do PSDB, entre os partidos grandes e médios, são do PSB e do Republicanos. O primeiro recuou de R$ 51,6 bilhões para R$ 29,9 bilhões, queda de 42%. Poderia ter sido pior se o candidato do partido no Recife, João Campos, não tivesse vencido ontem. O segundo retrocedeu de R$ 42,1 bilhões para R$ 25,8 bilhões (-16,8%).

Sigla que já foi líder no ranking de gestão de receitas orçamentárias e eleitorado governado, o PT ficou na 11º posição neste ano, responsável pela administração de R$ 20,2 bilhões a partir de janeiro de 2021. É um avanço de 13,8% na comparação com quatro anos atrás.

Dos 15 municípios em que disputou segundo turno, o PT venceu em quatro: Diadema e Mauá, em São Paulo, Contagem e Juiz de Fora, em Minas. Mas candidatos petistas perderam nas duas capitais disputadas (Recife e Vitórias). É a primeira vez desde sua fundação, em 1980, que o PT sai de uma eleição municipal sem nenhuma vitória em capital.

Os prefeitos das 95 cidades com mais de 200 mil eleitores irão administrar o equivalente a 44% da receita total de todas as cidades do país. A grandes cidades foram as que mais sofreram pressão de gastos em razão de demandas por serviços de saúde em meio à pandemia e tiveram mais dificuldade na recomposição de receitas.

A receita total dos 95 municípios totalizou R$ 213 bilhões de janeiro a agosto de 2020, com aumento nominal de 9,2% em relação a igual período do ano passado. Nas demais cidades do país o desempenho foi ligeiramente melhor, com receita de R$ 269,8 bilhões e alta de 11,5%.

Das 95 maiores cidades, só não foi considerado o município fluminense de São João de Meriti, que não divulgou seus relatórios. Na conta estão dados de 4.740 prefeituras que entregaram os resultados ao Tesouro.

O desempenho de receitas dita o ritmo dos gastos. A despesa corrente dos 95 municípios cresceu 4,4% de janeiro a agosto em comparação com iguais meses de 2019, puxada por 15,3% de avanço na saúde. Nos demais municípios, a despesa corrente avançou 6,5%, com alta de 16,7% na saúde.

Nos investimentos também fica clara a perda de fôlego das cidades maiores. Nas 95 grandes, o investimento cresceu 38,9%. Nas demais, 47,8%.

Para o economista Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), é possível que os prefeitos eleitos das grandes cidades enfrentem maior dificuldade fiscal e sofram maior pressão de gastos em caso de dificuldade maior no controle da covid-19. Municípios de maior porte tendem a ter mais problemas crônicos, diz. Neles, exemplifica, dentro das despesas de pessoal, os gastos com aposentadoria já demandam mudanças mais estruturais e por isso a recente descentralização resultante da reforma previdenciária é mais importante.

Além, disso, as transferências federais que socorreram os municípios em 2020 favoreceram mais as pequenas cidades, já que o critério utilizado foi mais redistributivo. E com uma parcela de arrecadação própria maior entre as receitas, as grandes cidades sofreram em 2020 impacto maior dos efeitos econômicos do isolamento social.