Correio braziliense, n. 20985, 06/11/2020. Brasil, p. 5

União de esforços para mudar imagem do país

Bruna Lima 

Maria Eduarda Cardim 

Renato Souza 

06/11/2020

Manaus e Brasília — Enquanto a Amazônia arde em chamas no ano que já é o pior da história em relação às queimada, o debate sobre a atuação do governo no combate aos incêndios e no papel de fiscalização e proteção ambiental ganha atenção no campo das políticas internacionais. Enquanto o Executivo se movimenta para amenizar a visão negativa do exterior, o Legislativo se mobiliza nas discussões, suscitando a volta do Parlamento Amazônico, grupo de trabalho envolvendo os nove países que possuem as florestas em seus territórios e cujo objetivo é discutir ações na região e melhorar a imagem perante a comunidade estrangeira.

Em viagem à região da Amazônia, ontem, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, levou embaixadores da América Latina e da Europa para conhecer o encontro das águas dos rios Negro, que tem águas escuras, e Solimões, de coloração mais clara. A comitiva da vice-presidência utilizou um navio de atendimento médico da Marinha na viagem. O governo tenta convencer os diplomatas de que todas as ações necessárias e possíveis no momento estão sendo realizadas para evitar queimadas e combater o desmatamento na floresta. A viagem foi organizada após o governo receber carta de embaixadores dizendo que o desmatamento poderia prejudicar relação comerciais.

A iniciativa é liderada por Mourão, que sustenta que o Brasil "não tem o que esconder" em relação à floresta. "O governo brasileiro não está de braços cruzados, está fazendo o que tem que fazer", disse o vice-presidente. Pela manhã, a comitiva foi à Fazenda Santa Rosa, que é considerada um exemplo de agricultura domiciliar em conjunto com a preservação da floresta. A força-tarefa com embaixadores ocorre em meio à eleição dos Estados Unidos, onde um dos candidatos, Joe Biden, promete reunir esforços internacionais para garantir o combate ao desmatamento no Brasil, com foco na Amazônia.

Se tiver apoio da maioria dos representantes do Parlamento Amazônico, a ideia do Legislativo é reativar o fórum ainda este ano. A reunião para decidir pela volta dos trabalhos está marcada para o próximo dia 30, por meio de um encontro virtual da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). Além do Brasil, que concentra mais de 60% da área da Amazônia Internacional, fazem parte da região Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. O território alcança sete milhões de quilômetros quadrados da América do Sul.

Há anos desativado, o fórum internacional de discussões, criado em 1989, voltou aos holofotes já em 2019, quando, em uma reunião de fim de ano na Embaixada do Equador — que contou com a presença de todos os representantes dos países da Amazônia Internacional —, o presidente do CRE, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) foi incitado a retomar os trabalhos. "Fizeram um apelo para que eu, na qualidade de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, estimulasse a volta das atividades do Parlamento Amazônico. Saí com essa missão e, no início do ano, demos o pontapé inicial para que isso pudesse se tornar realidade", explicou, à época, o senador.

Atividade paralela
Em meio à pandemia da covid-19, o processo foi interrompido, mas o atual momento reforçou a volta das discussões. Com a questão da Amazônia no radar do mundo, o objetivo da reabertura é trazer uma visão mais independente aos debates. "Funciona como uma atividade paralela ao Conselho da Amazônia, mas as paralelas não se encontram. Enquanto o Conselho da Amazônia tem um viés do governo, o Parlamento Amazônico, não. Vai ser mais plural, dar mais liberdade para debater os assuntos com discussões mais aprofundadas, menos governistas, sem idealismo. O que queremos mesmo é colocar para a sociedade, para humanidade, o que realmente se passa na Amazônia nos países que detêm as florestas em seus territórios", explica Trad.

A diferença em relação aos demais grupos de trabalho que debatem a questão da Amazônia no Congresso é justamente a comunicação com os representantes parlamentares dos outros países sul-americanos. Para o doutor em direito internacional Evandro Carvalho, a reativação é bem-vinda. "Há uma espécie de questionamento por parte da comunidade internacional se o Brasil tem tomado medidas necessárias para evitar esse desmatamento e o Parlamento Amazônico pode adicionar um grau de maior confiabilidade das informações sobre a situação real que acontece na Amazônia", indica.