Valor econômico, v. 21, n. 5137, 27/11/2020. Brasil, p. A8

Governo corta verba para 3.400 centros de atendimento à covid

Fabio Murakawa

27/11/2020

Manutenção das unidades agora depende de municípios, em momento de alta da doença

O governo federal cortará o financiamento de 3.265 Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, instituídos em maio a pedido das secretarias municipais de Saúde a fim de ampliar o acesso ao atendimento precoce das pessoas com sintomas de infecção pelo coronavírus. Outros 130 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 também serão afetados. Sem verbas, boa parte desses equipamentos corre sério risco de fechar, já que dificilmente os municípios terão dinheiro para mantê-los, dizem fontes do Ministério da Saúde.

O corte preocupa os servidores da pasta, em um momento de repique no número de casos e de apreensão com a perspectiva de uma segunda onda da covid-19 no país.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os valores totais destinados aos centros somam R$ 833,5 milhões até o mês de setembro.

No dia 11 de novembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, emitiu portaria estendendo o financiamento dos centros de atendimento à covid até o fim do mês. Mas nos últimos dias servidores da pasta têm sido informados de que o custeio será renovado.

Os centros poderão continuar funcionando, porém sem o recursos federais - os municípios que quiserem dar continuidade ao serviço terão que fazê-lo com recursos próprios. Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde confirmou as informações.

“O Ministério da Saúde informa que não está prevista prorrogação do financiamento federal, porém os municípios podem dar continuidade ao trabalho de atendimento nos Centros de Atendimento à Covid-19”, disse a pasta em nota encaminhada à reportagem.

Ontem, Pazuello se reuniu com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), mas não mencionou o corte, segundo o secretário-executivo da entidade, Mauro Junqueira.

Informado pelo Valor de que a pasta havia confirmado oficialmente o fim do repasse, ele duvidou da informação. “Não vai haver corte, porque há um acordo entre nós e o ministro Pazuello de que o financiamento será mantido enquanto durar a pandemia”, disse.

 Ele afirmou ainda que, na eventualidade de um corte, nem todos os centros serão fechados, pois 60% dos gastos com a atenção básica competem aos municípios.

Dentre as atribuições dos centros de atendimento, estão a testagem da população de risco e a notificação de casos confirmados.

Questionada, a pasta não respondeu sobre quantas pessoas já foram atendidas e quantos testes foram realizados nos centros.

Segundo nota publicada no site do Ministério da Saúde, eles foram implementados “para aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da covid-19 no período de interiorização e periferização da pan

Há 14 dias, quando foi publicada a portaria que estendeu o financiamento, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, deu uma declaração ao site da pasta exaltando os centros.

“A atuação dos centros de atendimento no enfrentamento da pandemia foi importante para conter a transmissão da covid-19 e também para atender os casos leves de síndrome gripal. Este recurso do governo federal deu o apoio que os municípios precisavam para organizar os serviços da atenção primária, por isso foi prorrogado o repasse”, disse. “O Ministério da Saúde do Brasil vai continuar dando todo o suporte necessário aos outros entes federativos para levar atendimento de qualidade à população brasileira.”

Já os centros comunitários de referência para enfrentamento à covid-19 foram criados para atender áreas de comunidades e favelas. Segundo a portaria que os instituiu, há 323 municípios aptos a solicitarem esses serviços, mas apenas 35 municípios solicitaram e receberiam recursos para tal.

Ontem, o Brasil teve 698 mortes provocadas pela covid-19 em 24 horas, segundo o consórcio de veículos de imprensa. A média móvel de mortes na última semana foi de 479 por dia, uma alta de 19% em sobre dados de 14 dias. A média móvel de casos foi de 31.640 por dia, alta de 24%.