O Estado de São Paulo, n.46312, 04/08/2020. Economia, p.B10

'Estadão' realiza debate sobre 'pauta verde' na Câmara

04/08/2020

Cinco deputados escalados pelo presidente da Câmara para liderar discussão sobre o tema serão sabatinados na quinta-feira, às 10h

Regras. Projeto de Molon cria lei da emergência climática

O 'Estadão' vai promover na próxima quinta-feira, às 10h, um debate online com o grupo de cinco parlamentares que irá tocar a chamada "pauta verde" na Câmara dos Deputados. O governo vem sendo pressionado por investidores internacionais e grandes empresas a mudar sua agenda ambiental para enfrentar o desmatamento, uma demanda que também vem de uma sociedade cada vez mais consciente.

A resposta do Congresso foi levantar uma série de projetos que serão discutidos nos próximos meses. O Estadão vai antecipar esse debate em uma live com os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-mg) e Zé Vitor (PL-MG). Eles foram escalados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer andar iniciativas que conversem com essa demanda de vários setores.

Os parlamentares, todos especialistas na área, serão sabatinados pela colunista Eliane Cantanhêde.

Na lista de projetos prioritários na Câmara, está o PL 3.961/2020, de autoria de Molon, que cria a lei de emergência climática e neutralização de emissões. O projeto define a meta nacional de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050; determina que o Executivo renove políticas sobre o assunto a cada cinco anos; e proíbe o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento.

Desmatamento. O Brasil vem sendo pressionado por investidores internacionais e grandes empresas a enfrentar o desmatamento.

Um segundo projeto de lei estabelece regras para incentivar a emissão dos títulos verdes, os chamados "green bonds". Basic amente, a ideia do PL 7.578/2017, do deputado Zé Silva (Solidariedade-mg), é que áreas preservadas sejam convertidas em títulos que possam ser comprados por empresas poluidoras, como forma de créditos para a preservação da floresta.

A terceira proposta com chance de ser aprovada trata do agravamento de penas relativas ao crime de desmatamento ilegal. Nesse caso, estão em discussão os projetos 3.337/2019, do deputado Rodrigo Agostinho, e o 4.689/2019, do deputado Zé Vitor. Ambos endurecem as penalidades contra criminosos, estabelecendo tipo penal para infrações mais graves–com reclusão que pode chegaras e teanos, no caso da proposta apresentada por Agostinho.

Todos os deputados são uníssonos em reconhecera relevância de projeto de lei que tratada regularização fundiária (PL 2.633/2020) e da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Não há ainda, porém, consenso firmado sobre essas propostas.