Correio braziliense, n. 20979, 31/10/2020. Cidades, p. 16

José Gomes retoma mandato

Bárbara Fragoso 

31/10/2020

Duas semanas depois de ser cassado, o deputado distrital José Gomes (PSB) retornou ao mandato ontem, devido a uma liminar do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a cassação do parlamentar. A volta é positiva para o governador Ibaneis Rocha (MDB). Embora José Gomes e a suplente dele, Luzia de Paula, sejam do mesmo partido, o PSB, Gomes estava na base governista, enquanto Luzia é ligada ao ex-governadro Rollemberg, derrotado pelo emedebista nas últimas eleições.

A posse formal na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) teve a presença do presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), do vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), e dos distritais delegado Fernando Fernandes (Pros) e Hermeto (MDB). Em frente à Câmara Legislativa, apoiadores de José Gomes comemoraram a volta do parlamentar.

Em discurso, Gomes destacou que é inocente das acusações de abuso do poder econômico nas eleições de 2018. "A gente está aqui, novamente. Nunca desacreditamos e sabemos que não fizemos nada errado. Estou aqui para continuar trabalhando com o povo e para o povo. Quero agradecer a presença de todos. Com fé em Deus, vamos continuar aqui fazendo um bom trabalho, como a gente sempre fez, com muita dignidade, vontade de mudar e trabalhar para a população do Distrito Federal", disse.

Sobre o fato de o partido ter se posicionado a favor da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), ele disse não poder responder pela legenda. "Qualquer opinião sobre isso, eles têm que se manifestar. O que posso falar é que estou pronto para trabalhar e para cumprir o meu mandato como já vinha fazendo", argumentou. Questionado se pretende continuar no partido, ele disse que analisa o caso. "Hoje, estou no partido e quero continuar com o nosso mandato e trabalhando com o que a gente veio fazer aqui", acrescentou.

Presidente da Comissão Provisória do PSB-DF, Rodrigo Dias informou, por meio de nota oficial, que o partido "recebeu com surpresa a decisão liminar do STF". "Considerando que já há duas decisões judiciais colegiadas unânimes, tanto do TRE-DF quanto do TSE, em que se reconheceu o abuso do poder econômico pela comprovada coação de funcionários da empresa de propriedade do parlamentar, o PSB-DF acredita que a decisão liminar será reformada muito em breve, para permitir o afastamento definitivo de José Gomes e a recondução da deputada Luzia de Paula" diz o texto.

Rafael Prudente afirmou que a Casa cumpre as determinações judiciais e a legislação. "Mesmo a Câmara estando em um dia em que se comemora o Dia do servidor Público (ponto facultativo nas repartições públicas locais), nós fizemos questão de tornar a decisão do Supremo Tribunal Federal imediata, empossando, novamente, o deputado José Gomes. E, da mesma forma, qualquer decisão judicial que chegar a esta Casa, nós vamos cumprir de forma imediata", ressaltou.

Denúncia
O deputado distrital José Gomes (PSB) foi denunciado, em 2018, por abuso de poder econômico. Na época, o processo foi aberto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), por meio de uma representação apresentada pelo distrital Chico Vigilante (PT), antes da eleição. O parlamentar foi acusado de coagir os funcionários da própria empresa, a Real JG Serviços Gerais, a votarem a seu favor nas eleições daquele ano, sob ameaça de demissão.

Gomes foi condenado por corrupção eleitoral a quatro anos, cinco meses e 16 dias de reclusão, além do pagamento de 45 dias-multa. A condenação da 10ª Zona Regional Eleitoral foi publicada no dia 29 de novembro de 2019, no Diário Oficial do TRE-DF. Em abril de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a cassação do mandato do parlamentar. No último dia 16 de outubro, a CLDF deu posse à deputada distrital Luzia de Paula (PSB), que assumiu a vaga de José Gomes.