Correio braziliense, n. 20979, 31/10/2020. Política, p. 3

Visita rende representação

Jorge Vasconcellos 

31/10/2020

O presidente do PCdoB do Maranhão e vice-líder do partido na Câmara, Márcio Jerry, apresentou, na quinta-feira, ao Ministério Público Federal (MPF) no estado, uma representação acusando o presidente Jair Bolsonaro de improbidade administrativa. A petição questiona uma série de declarações feitas pelo chefe do Planalto durante visita ao estado, também na quinta-feira.
Na representação, Márcio Jerry denuncia Bolsonaro por, segundo ele, ter usado expressivos recursos públicos para atender a interesses particulares de cunho político-eleitoral, infringindo a Constituição e a Lei nº 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.

Márcio Jerry relata que o presidente se utilizou da estrutura da visita oficial para promover proselitismo político contra adversários, usando expressões como "se Deus quiser, brevemente estaremos aqui para comemorar a erradicação do comunismo em nosso Brasil" e "querem roubar seu dinheiro e sua liberdade", em seu discurso à população. Para o parlamentar, as declarações tiveram o objetivo, entre outros, de atacar o governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB), crítico ferrenho de Bolsonaro.

O deputado acrescentou que o presidente atacou os rivais de esquerda ao declarar que "a nossa bandeira jamais será turvada de vermelho" e que "vamos, em um curto espaço de tempo, mandar embora o comunismo do Brasil".

Ele também condenou as declarações homofóbicas de Bolsonaro durante visita ao estado — elas não são objeto da ação de improbidade administrativa. Em um dos momentos da viagem, o presidente experimentou o guaraná Jesus, que tem a cor rosa e é uma das principais marcas comerciais e culturais do estado. "Agora, eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?", disse. "Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense", emendou.

De acordo com Márcio Jerry, a atitude do presidente teve como objetivo "agredir maranhenses e exalar sua deplorável e repugnante homofobia". "Ao zombar do Guaraná Jesus, patrimônio do Maranhão, Bolsonaro zomba dos maranhenses. Um estúpido, nosso repúdio", escreveu, em seus perfis nas redes sociais.

Flávio Dino
Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) já havia anunciado que processaria o presidente, citando o ataque ao partido e a "piada" homofóbica feita pelo chefe do Executivo. "Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o Guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda política. Será processado", escreveu, na quinta-feira.

Na tradicional transmissão feita pelas redes sociais, também na quinta, Bolsonaro se desculpou pelo comentário. "Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, tá certo?"
Procurados pela reportagem para comentar a representação do deputado Márcio Jerry, o Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) não tinham se pronunciado até o fechamento desta edição.

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PSOL e ativistas pedem investigação 

31/10/2020

Deputados do PSol e ativistas ligados ao partido protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por homofobia. A iniciativa é uma reação à "piada" de tom homofóbico, feita na quinta-feira, pelo chefe do Executivo durante visita ao Maranhão. Em uma parada não programada no município de Bacabeira, apoiadores ofereceram a ele um copo de guaraná Jesus, refrigerante cor-de-rosa, tradicional no estado.

"Agora, virei boiola, igual maranhense, é isso?", disse, rindo, ao tomar o refrigerante. "É cor-de-rosa do Maranhão, aí,ó. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense, hein?". Indicando a cor da bebida, ele questionou a apoiadores: "Que boiolagem é isso aqui?". Após repercussão negativa, Bolsonaro pediu desculpas pela declaração, em transmissão ao vivo nas redes sociais. "Foi uma brincadeira, mas a maldade está aí. Quem se ofendeu, eu peço desculpas", disse.

Na avaliação dos nomes do PSol, a fala expressa preconceito com a população LGBTQIA+ e merece punição por discriminação, sobretudo por ter partido do presidente da República. "Não é a primeira vez que Bolsonaro é preconceituoso com as pessoas LGBTQIA . A campanha dele foi baseada em LGBTIfobia, e o governo se dedica a atacar os direitos humanos dessa população a todo momento. O STF já definiu que a discriminação é crime, e nós vamos fazer valer essa decisão", afirma a deputada federal Fernanda Melchionna (RS).

Além dela, subscrevem a representação os deputados federais do PSol David Miranda (RJ) e Sâmia Bomfim (SP); a deputada estadual Luciana Genro (RS); e o distrital Fábio Félix (DF), além das ativistas Natasha Ferreira, que luta pelos direitos das pessoas trans em Porto Alegre; Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, entre outros.