Correio braziliense, n. 20976, 28/10/2020. Economia, p. 7

Dívida pública cresce 2,6% e vai a R$ 4,5 tri

Vera Batista 

28/10/2020

A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,59% em setembro em relação a agosto e chegou a R$ 4,53 trilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. A alta ficou acima das expectativas do mercado. O estoque da DPF, que estava em R$ 4,41 trilhões em agosto, teve aumento de R$ 114,4 bilhões, refletindo a emissão líquida de R$ 80,7 bilhões em títulos, um volume acima da média, além da incorporação de R$ 33,7 bilhões de juros.

Além da necessidade de financiar o rombo fiscal, que cresceu acentuadamente com a pandemia da covid-19, a alta na dívida refletiu a aversão ao risco entre os investidores e a desconfiança em relação aos papéis do governo. No cenário externo, prevaleceram as preocupações com a segunda onda de infecções pelo novo coronavírus na Europa e a frustração em relação a novos estímulos econômicos, destacou o Tesouro.

Nesse contexto, os Credit Default Swaps (contratos de derivativos usados para proteção contra a possibilidade de um emissor pagar ou não a dívida) do Brasil acompanharam o movimento de outros países e subiram 250 pontos base, ou 16,1% no mês.

Diante da incerteza do mercado, o governo procurou aumentar a captação de recursos para reforçar o caixa. "O Tesouro Nacional manteve o volume de emissão em setembro acima da média histórica, com o objetivo de suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir nas projeções a manutenção do caixa acima do limite prudencial. Nesse contexto, o volume de emissões e as emissões líquidas registraram o segundo maior número de suas respectivas séries históricas, atrás apenas dos valores observados em julho de 2020", informou o órgão.

"No ambiente interno, as incertezas com relação ao direcionamento da política fiscal também contribuíram para pressionar os prazos intermediários e longos da curva de juros futuros", destacou comunicado do Tesouro. Ou seja, os investidores estão cobrando taxas mais altas para comprar papéis do governo, sobretudo aqueles de prazo mais longo, o que tem provocado o encurtamento do perfil da dívida.

Para o economista César Bergo, sócio-consultor da Corretora OpenInvest, o aumento da DPF não deixa de ser preocupante, embora fruto da pandemia, que fez a arrecadação diminuir e as despesas do governo aumentarem. "Por isso, as emissões líquidas foram muito altas em setembro. O mercado trabalhava com uma dívida pública em 96% do PIB (Produto Interno Bruto), mas, até dezembro, pode ser que chegue a 98% ou a 100% do PIB."

"Preocupante, mesmo, é a redução do prazo para pagamento dessa dívida. O governo está com dificuldade de vender títulos de longo prazo", explicou Bergo. Esse desenho pode, segundo ele, pressionar a DPF em 2021. Na estrutura de vencimentos da DPF, houve aumento do percentual a vencer em 12 meses (26,0%, ante 21,7% de agosto) e redução do prazo médio do estoque (3,8 anos, ante 3,9 anos em agosto), informou o Tesouro.

Bergo assinalou que a falta de compromisso do governo com o ajuste fiscal vai resultar em uma piora na percepção dos investidores. E o preço a pagar pelo descompromisso pode virar uma bola de neve, com exigência de juros mais altos pelo mercado. "Os números divulgados pelo Tesouro não estavam dentro das expectativas. Vieram acima. Mas o que a gente espera, também, é que haja uma compensação a partir de outubro, uma vez que a perspectiva é de melhora da economia e da arrecadação", destacou o economista.

Em setembro, houve pequena variação da participação de títulos atrelados ao câmbio (de 5,7% para 5,8%) no total da dívida. O grupo dos títulos indexados à taxa básica de juros, a Selic, teve redução, devido ao resgate líquido de R$ 73,4 bilhões em setembro. Vale lembrar que a Selic está no piso histórico de 2% ao ano, abaixo da inflação projetada para os próximos 12 meses, o que impõe perdas aos detentores dos papéis.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) subiu 2,56% em setembro e fechou o mês em R$ 4,280 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 3,21% maior no mês, somando R$ 245,89 bilhões ao fim de setembro.