Correio braziliense, n. 20976, 28/10/2020. Política, p. 4

Barros vai apresentar projeto para nova Carta

28/10/2020

Um dia após dizer que a Constituição deixa o Brasil "ingovernável", o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai enviar "imediatamente" um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Carta Magna. Segundo o parlamentar, ele já tem um texto pronto, que precisa apenas de ajustes nas datas propostas para a realização da consulta popular. A ideia inicial era que o plebiscito fosse feito nas eleições municipais deste ano para em 2022 ter uma Assembleia Constituinte.

Barros disse que não teve apoio de lideranças quando elaborou o projeto, mas que a receptividade à sua ideia o motivou a apresentá-lo. "Fiz uma provocação sobre a Constituição, o que as pessoas pensavam da nossa Constituição. Agora estou motivado diante de tantos apoios que recebi", disse Barros, ontem, após participar de evento na Base Aérea de Brasília sobre os novos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB).

O líder do governo defendeu a realização de um plebiscito sob o argumento de que a Carta de 1988 transformou o Brasil em um "país ingovernável". Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no último domingo e decidiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.

"Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação", disse Barros. A declaração foi dada em um evento organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e recebeu críticas de autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Barros negou que a proposta da elaboração de uma nova Constituição tenha o aval do presidente Jair Bolsonaro. "Eu fui claro. Não consultei o governo e não falei em nome do governo. Portanto, ninguém do governo me abordou".