O Estado de São Paulo, n.46310, 02/08/2020. Política, p.A6

Após intimação, Facebook bloqueia perfis fora do Piauí

Rayssa Motta

02/08/2020

Após o presidente do Facebook Brasil ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir ordem de bloqueio de 12 perfis bolsonaristas na rede social, a empresa informou ontem que as contas foram suspensas internacionalmente.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. A medida foi justificada pela necessidade de "interromper discursos criminosos de ódio" e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

A plataforma, no entanto, demorou dois meses para cumprir a ordem e o fez somente após intimação na semana passada. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas pedindo a suspensão total, sob pena de multa diária de R$20 mil.

Inicialmente, o Facebook veio a público informar que iria recorrer da decisão para estender o bloqueio em nível mundial. Na sequência, Alexandre intimou o presidente da empresa e ampliou para R$ 100 mil a multa diária. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão.

Diante da nova ordem, a plataforma informou que "não teve alternativa" a não ser cumprir o bloqueio, classificado como "extremo".

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

'Extrema'. Na nota, o Facebook diz que a "mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo". "Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", afirmou a empresa.

'Ordem'

"Não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF."

FACEBOOK EM NOTA