Correio braziliense, n. 20973, 25/10/2020. Cidades, p. 19

Volta às aulas divide opiniões

Alan Rios 

25/10/2020

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) se manifestou contra a decisão da Vara da Infância e da Juventude que determina o retorno presencial das aulas da rede pública de ensino. O sindicato afirmou que recebeu com surpresa a informação e prometeu lutar pela continuidade de suspensão de aulas presenciais na rede. No entendimento do Sinpro, não é possível comparar as condições de retorno das escolas públicas com a rede particular — que já tem permissão para a volta escalonada dos alunos e conta com o retorno do ensino médio amanhã. "Inclusive, muitas escolas da rede privada optaram por concluir o ano letivo só com as aulas remotas. Nós não compreendemos essa decisão, temos muita preocupação com isso e vamos fazer toda a luta necessária para que esse retorno não aconteça, porque o retorno da rede pública significa colocar milhares de vidas em risco", comentou a diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa.

A decisão da Justiça foi publicada na sexta-feira pelo juiz Renato Scussel, que acolheu pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para o magistrado, é dever do estado assegurar à criança e ao adolescente o direito fundamental de acesso à educação. "Sob este enfoque, o direito visa uma prestação de fazer do Estado para que seja garantida a retomada das aulas presenciais para todas as crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Distrito Federal, assegurando-lhes o direito precípuo de educação", afirma o juiz, na sentença. A decisão prevê um prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente um plano de retorno gradual das atividades presenciais nas creches, ensino infantil, fundamental e médio, de forma escalonada. O GDF recorrerá da decisão. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Educação não se manifestou quanto à decisão judicial até o fechamento desta edição.

Justiça

O embate entre fechamento ou abertura de escolas é antigo no DF e acumula capítulos. O primeiro decreto sobre o tema foi sancionado em 11 de março, suspendendo por cinco dias atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada. A suspensão acabou sendo prorrogada em 14 de março e em 1º de abril. Em julho, houve a permissão da volta dos alunos de instituições particulares, algo que gerou reações do Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão acionou a Justiça Trabalhista para o cancelamento das atividades presenciais e o Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (TRT-10) acatou o pedido.

Em um intervalo de sete dias, a decisão foi revogada, o MPT entrou com recurso, o retorno foi suspenso e foi a vez do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) recorrer. A decisão final só ocorreu no fim de agosto, quando uma audiência de reconciliação definiu um retorno escalonado a partir de 21 de setembro. Em relação à rede pública, em 1º de outubro, o secretário de Educação, Leandro Cruz, afirmou que as aulas só voltariam de forma presencial em 2021.

Retorno necessário

Para a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa), a volta às aulas é uma necessidade. Segundo a vice-presidente da associação, Ana Paula Manicni, muitos pais estão angustiados e ansiosos pelo retorno porque voltaram a trabalhar e não têm com quem deixar os filhos. "Fomos procurados inúmeras vezes por muitos pais que ansiavam por isso em função do retorno ao trabalho", garante. "E há, também, uma outra questão que é a daqueles alunos muito carentes financeiramente que contam com a alimentação escolar como um reforço na sua rotina de saúde." Ela aponta, ainda, o custo emocional do isolamento para as crianças como um motivo para a volta ás aulas. Além disso, Ana Paula lembra que o ensino a distância foi uma maneira de amenizar a situação, mas que nem todos os alunos têm acesso aos equipamentos e à internet para poderem assistir às aulas on-line. "Isso gerou problemas de formas diversas", diz Ana Paula. "Os alunos da rede pública foram extremamente prejudicados com todas essas decisões de governos e acredito que esse prejuízo para os alunos da rede pública não foi só no DF, mas no Brasil."