O Estado de São Paulo, n.46307, 30/07/2020. Metrópole, p.A16

Brasil decide reabrir fronteiras a estrangeiros

Julia Lindner

30/07/2020

O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. Portaria publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) libera o ingresso de estrangeiros em alguns aeroportos do País, que incluem as maiores cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A medida, contudo, prorroga a proibição de voos internacionais nos aeroportos nos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. O veto, segundo a portaria, poderá ser revisto a qualquer momento em razão de avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A portaria diz ainda que o estrangeiro em viagem ao Brasil deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde e com cobertura para todo o período da viagem, "sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária". A regra vale para quem pretende ficar no Brasil por no máximo 90 dias.

As fronteiras do País estão fechadas desde março. O governo havia prorrogado, no começo do mês, para até amanhã a restrição a viajantes de fora. A medida atendia a uma recomendação da Anvisa. Já os brasileiros, porém, ainda estão impedidos de entrar na União Europeia.

Questionada ontem se foi consultada sobre a reabertura dos limites do País, a Anvisa informou que não iria se manifestar sobre o assunto.