Eduardo Braga citou Rui Barbosa para sustentar que indicado para o STF tem “notável saber'

 Relator da indicação do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) defendeu a escolha do presidente Jair Bolsonaro e afirmou que as dúvidas sobre o currículo do magistrado não bastavam para “ levantar dúvidas sobre seus conhecimentos jurídicos ou rebaixar sua reputação ”.

Braga apresentou ontem o parecer sobre a nomeação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sabatina De Marques está marcada para a próxima quarta-feira, e a expectativa é que a votação em plenário ocorra no mesmo dia.

A partir do momento em que a indicação foi anunciada pelo governo, senadores, inclusive da oposição, expressaram apoio ao nome do juiz, o que deve garantir que a aprovação ocorra sem problemas. A vaga no Supremo foi aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Para Braga, ainda que existisse alguma incoerência concreta na formação académica apresentada por Marques ““ isso influenciaria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que estrangulam esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ”.

Após a formalização da indicação por Bolsonaro, foram encontrados indícios de plágio nas dissertações de mestrado e doutorado do magistrado. Os títulos de pós-doutorado informados por Marques também foram questionados.

“O indicado não é professor universitário e não se apresenta como tal. Você não recebe adicional e não foi promovido por causa dos cursos que frequentou. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos ele atendidos - realizados sem prejuízo das suas funções jurisdicionais, refira-se - são acréscimos de saberes procurados por um juiz inquieto, não enlouquecido pelo cumprimento de requisitos para o exercício do poder judicial ”, afirma Braga no parecer.

No texto, o dirigente do MD B no Senado cita Rui Barbosa para afirmar que “o 'notável saber jurídico' exigido pela Constituição tem menos a ver com títulos e diplomas, e mais com sementes de saberes que germinam em terreno fértil de humildade intelectual e devoção a causas justas abraçadas ao longo da vida. ”Ainda segundo ele, para aferi risso deve-se olhar não só o currículo, mas o conjunto da biografia dos indicados.