Aprovada em 2015 pelo Senado. proposta de emenda à Constituição que reserva vaga para parlamentares mulheres no Legislativo poderá ser votada este ano na Câmara. que debate aumentar o percentual previsto

Apoiadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (dem-RJ), parlamentares da bancada feminina preparam os ajustes finais à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria reserva de vagas para mulheres no Legislativo. Segundo relata o colunista Ancelmo Gois, Maia pretende colocar o assunto em pauta para votação em novembro. No domingo, o GLOBO mostrou que um quarto dos municípios brasileiros não elegeu vereadores em 2016.

A PEC em questão foi aprovada em 2015 pelo Senado, mas deve ser modificada na Câmara. No texto original, prevê-se um percentual mínimo de representação feminina, escalonado por três legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira.

Na Câmara, a deputada responsável por colher ideias e modificar o texto é Margarete Coelho (PP-PI). Ela avalia que esses percentuais estão desatualizados e que é necessária uma ampliação.

- A proporção (do texto do Senado) está abaixo do que quer a bancada das mulheres, e vamos precisar mudar. Essa proposta só não foi votada no ano passado porque havia a convicção de que esse percentual não atendia às expectativas - afirma Margarete Coelho.

Caso a PEC seja aprovada, a cota para mulheres seria válida para municípios, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional.

Nas últimas semanas, os deputados não conseguiram votar as propostas por falta de entendimento entre os partidos. Questionada se o ambiente era favorável para a votação de um PEC, Margarete respondeu:

- O apoio do presidente Maia é essencial. E este assunto já amadureceu diante das câmeras ”, disse Margarete.