Ao menos 350 candidatos que já ocuparam cargo público e tiveram condenação do TCU devem ir às urnas, mesmo dentro do prazo de inelegibilidade

 Neste ano, a eleição pode envolver pelo menos 350 executivos cujas contas foram rejeitadas pelo Sindicato do Tribunal de Contas e ainda não cumpriram o período de inelegibilidade de oito anos. Segundo o TCU, cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre a liberação da candidatura.

Estão em disputa pelo menos 350 pessoas que já ocuparam cargos públicos e foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desaprovação de suas ações nos últimos oito anos, prazo limite para a sua desclassificação, para a eleição deste ano. Em agosto, O GLOBO revelou que membros da Associação das Contas do Judiciário Brasileiro (Atricon) levantaram 11 mil nomes de executivos que tiveram contas inadimplentes e deveriam ser enquadrados em um projeto de lei limpo se tentassem disputar a eleição deste ano.

Segundo dados do Supremo Tribunal Federal (TI), dois desses ex-executivos já tiveram seus pedidos suspensos. Procurado, o TCU informou que cabe ao Período de Justiça Eleitoral julgar se cada candidato é desclassificado em razão de condenações anteriores. Portanto, mesmo que as faturas falhem e não cumpram o prazo legal, alguns candidatos podem concorrer. “Cabe ao TCU divulgar (para TI) a lista de pessoas sujeitas aos requisitos” de inelegibilidade, informa o órgão.

O candidato a prefeito de Macapá pela Pt, Marcos Roberto Marks da Silva, o professor Marcos, está na lista.

São executivos elegíveis, mas é possível entrar na Justiça questão lizara, tentando garantir o abastecimento. Professor Mar cosera Secretário de Justiça e Segurança Pública do Governo do Amapá Já em 2009, foi feito um convênio com o Sindicato para a divisão do espaço e a compra de equipamentos para um novo centro de referência e atendimento à mulher em situação de violência (TROAD). Segundo o TCU, foram realizados pagamentos e vagas ociosas. O tribunal ordenou que o secretário culpasse. A reprovação de contas deveria ir a julgamento em 2016. A inelegibilidade continuaria então até 2024. O candidato alega não ter sido responsável pela aplicação irregular de recursos por contrato, acompanhados pelos do Ministério Público.

MUDANÇA DE DATAS DE VOTAÇÃO

Candidato a prefeito de Natal, o ex-deputado estadual Marcelo Lelis (Uzbequistão) se beneficiou da decisão da TI que permitiu a candidatura de políticos com o lençol sujo até outubro. Devido à epidemia, a eleição foi adiada de 4 de outubro para 15 de novembro. Compreensivelmente, então, o período de inelegibilidade de oito anos, contados a partir do processo eleitoral de 2012, terminou em outubro. Lelis foi condenado pela Justiça Eleitoral por Abuso de Poder Econômico e Emprego Ilegal durante uma disputa eleitoral na Província de Natal em 2012. Em 2015, a condenação foi finalmente confirmada.

Candidato ao Senado na eleição de Mato Grosso, o ex-governador Pedro Taques (Solidariedade) pode ter problemas para cadastrar candidatos. No final de setembro, o ministro de TI, Mauro Campbell, recusou-se a apelar para Taques, que tentou adiar a nomeação de inelegibilidade na Justiça Eleitoral. Taques foi condenado pelo TRE-M T por usar a "transformação caravana", plano de previdência, jumpers e autopromoção na campanha de 2018, quando concorreu à reeleição para o governo estadual e perdeu.

No Rio, o Tribunal de Contas (TCE) rejeitou as contas de pelo menos seis executivos concorrentes neste ano: Riverton Mussi (THE), de Macaé; Timor (republicanos), Japeri; Max Lemos (PSDB), Nova Delhi; WAGUINHO (MDB), Belford Roxo; Neto (THE), Volta Redonda e Washington Reis (MDB), o duque de Caxias, que ainda enfrentam julgamento por improbabilidade.