O globo, n. 31844, 13/10/2020. País, p. 6

 

Disputas internas e eleição travam pauta da Câmara

13/10/2020

 

 

Deputados acreditam que Congresso terá pouco tempo, após a campanha de prefeitos, para tratar de temas considerados importantes, como as reformas tributária e administrativa, e projetos na área ambiental

 As eleições municipais e o desentendimento entre os partidos sobre a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ameaçam parte da agenda assumida pelo prefeito. Deputados ouvidos em todo o mundo acreditam que o Congresso terá pouco tempo, depois da campanha dos prefeitos, para tratar de temas considerados importantes.

Hoje, as principais bandeiras dos maias são as reformas tributária e administrativa, impulsionadas pela recente reaproximação com o governo. Existem, no entanto, outras agendas relevantes em áreas como Meio Ambiente, Saúde e enfrentamento de notícias falsas. O processamento desses projetos pode ser dificultado por dificuldades políticas.

Desde que o Brasil começou a ser pressionado pela política ambiental do governo Bolsonaro, Maia tenta articular a votação de um conjunto de propostas voltadas para a sustentabilidade para fazer um contraponto ao executivo.

O prefeito também anunciou que trabalhará para analisar projetos de modernização do Sistema Único de Saúde (SUS). Também está no pacote de iniciativas relevantes o projeto, já aprovado pelo Senado, que trata de notícias falsas e prestação de contas de provedores de redes sociais.

IMPASSE

São temas que se arrastam enquanto a Câmara ainda discute quem pode assumir a presidência do Joint Budget Committee (CMO). A disputa, que divide o centro, ainda não foi resolvida. Além disso, a Câmara está paralisada em relação ao caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ter assassinado o marido, pastor Anderson do Carmo. Não há acordo para a reabertura do Conselho de Ética, onde o parlamentar deve ser julgado.

Ao globo, Maia diz que ainda é possível enfrentar todos esses temas até o final do ano. No entanto, os parlamentares envolvidos com cada um dos assuntos reconhecem as dificuldades em face do período eleitoral. Este ano, 66 candidatos são deputados federais.

Sobre a agenda sustentável, o presidente da bancada ambiental, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), diz que tentará fechar acordo para votação de pelo menos um projeto até o final de outubro. Não há acordo com a bancada ruralista, porém, quanto à proposta que endurece o crime de desmatamento. No pacote, também estão incluídos um novo marco para o licenciamento ambiental e uma polêmica proposta que regulariza terras na Amazônia.

Integrante de um grupo que discute a proposta de punir a divulgação de notícias falsas, Orlando Silva (PCdoB) não acredita em um avanço do texto no curto prazo. O deputado já apresentou uma versão do texto para Maia, mas agora está focado na campanha de São Paulo, onde é candidato a prefeito.

- Temo que a partir de 15 de novembro pouco possa acontecer - diz o deputado.

No final de julho, Maia anunciou que iria criar um grupo para desenvolver projetos de modernização do SUS. Na quinta-feira, Maia sinalizou que o grupo seria constituído na próxima semana, mas não há previsão de votação das propostas em plenário.

No dia seguinte, o prefeito fez a promessa de entrar em mais um tema polêmico: votar até dezembro a proposta que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, tema que ainda aguarda análise em comissão especial.