'Auxílio emergencial não é para sempre, tenham isso na cabeça', diz Bolsonaro

Em evento no Pará, presidente afirma que benefício é oneroso demais para a União, apesar de ser “pouco para quem recebe'

Em meio às discussões sobre o novo programa de assistência que o governo planeja criar para substituir o Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que "a ajuda de emergência não é para sempre" "- A ajuda de emergência não é para sempre, tenha isso em mente. É um momento, até porque é muito caro para a União. É pouco até para quem recebe, admito, mas é muito caro para o

Sindicato afirmou o presidente em evento em breve, na Ilha de Marajó (PA). Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou a possibilidade de estender a concessão de ajudas emergenciais até 2021, bem como prorrogar o decreto de calamidade pública, que permite o aumento dos gastos públicos fora das regras tributárias. Porém, o governo ainda tem o desafio de atender aos "invisíveis", brasileiros que não foram incluídos no cadastro social, mas que agora tiram seu sustento e de suas famílias do socorro emergencial. A dificuldade é encontrar um modelo de financiamento para o que seria uma Bolsa turbinado familiar respeitando o teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Apesar da recusa de Guedes em prorrogar a ajuda e do decreto de calamidade, o governo está ciente de que se a pandemia persistir, com repercussões na economia, será necessário manter medidas fiscais excepcionais, especialmente de assistência social. Na quinta-feira, o próprio Guedes admitiu que está negociando com o Congresso a inclusão de uma cláusula emergencial na proposta de emenda à Constituição (PEC) que tratará do novo programa social, como forma de reagir a futuras crises.

SAÍDA DENTRO DO TETO

Em uma versão preliminar da proposta da PEC de pacto federativo, a que o globo teve acesso no final de setembro, o Executivo estaria autorizado a conceder benefícios "em caráter temporário e extraordinário", caso o Congresso reconhecesse o estado de calamidade em a pedido do governo, como ocorreu neste ano.

Por outro lado, também nesta semana, membros da equipe econômica, apoiados pelo Bolsonaro, indicaram que não há alternativa à renda do cidadão fora do teto de gastos. Ou chega a um consenso técnico e político sobre o programa, logo após as eleições municipais, ou o Bolsa Família será mantido da forma atual, mesmo sob o risco de deixar milhões de pessoas desamparadas. Segundo dados do Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas. A ajuda emergencial, segundo dados da Caixa Econômica Federal, foi paga a 67,7 milhões de pessoas, sendo 19,2 milhões do Bolsa Família e 48,5 milhões de trabalhadores informais. No total, já foram pagos R $ 221,5 bilhões desde o início de abril.

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Banco Mundial: será preciso manter socorro a vulneráveis

Janaína Figueiredo

10/10/2020

Segundo entidade, América Latina é região mais afetada pela pandemia e, para financiar ajuda, governos têm de repensar gastos
Os países de América Latina e Caribe formam a região mais atingida no mundo pela pandemia da Covid-19, e seus governos precisarão continuar socorrendo financeiramente os mais vulneráveis por um bom tempo. O alerta foi feito em um novo relatório do Banco Mundial, intitulado "O custo de se manter saudável", e um de seus autores, o economista-chefe da instituição para a América Latina e Caribe, Martin Rama, assegurou que, para financiar a ajuda aos mais necessitados, os países precisarão "repensar sua estrutura de gastos". —Aumentar impostos seria um problema. Continuar se endividando é insustentável. A única maneira é repensar a estrutura de gastos do Estado. Reduzir onde não é prioritário, porque a população vai continuar precisando de apoio, e não podemos manter esses níveis de déficit por muito mais tempo —explicou Rama, em entrevista virtual a jornalistas de toda a região.

PIB DO BRASIL: QUEDA DE 5,4%

O relatório confirma a previsão de queda do PIB regional de 7,9% para 2020. No caso do Brasil, a projeção é de retração de 5,4%. Outros países, entre eles a Argentina, cujo PIB despencará 12,3% este ano, sofrerão recessões mais fortes. O Brasil, destacou Rama, foi beneficiado por uma estrutura exportadora diversificada e pela venda de mais produtos agropecuários para mercados asiáticos, principalmente o chinês. Os economistas do Banco Mundial concluem que a região mais afetada pela pandemia ainda demorará meses, ou até anos, para retornar aos níveis econômicos pré-Covid. — Todos esperamos que exista vacina e saiamos disso, mas é possível que a vacina demore meses ou anos para chegar a todos e ser eficiente. Por isso a necessidade de ajuda à população pode se manter por muito tempo —disse Rama. O economista-chefe do Banco Mundial lembrou que muitos países obtiveram financiamento em mercados externos e enfatizou que essa solução foi positiva, mas não pode ser permanente: — Precisamos pensar em recriar as estruturas fiscais. Pode vir uma segunda ou até uma terceira onda (da pandemia), e temos de avaliar como voltar a uma normalidade. Na entrevista, o economista disse ainda que "os governos devem proteger os mais vulneráveis enquanto ajustam os padrões de saúde e segurança em todos os setores e atividades, especialmente no que se refere às escolas, para que a probabilidade de contágio permaneça baixa quando a vida voltar ao normal". Apesar das projeções negativas para toda a região, o documento comemora alguns sinais de que o impacto pode ser menos grave do que o temido inicialmente. É mencionada a recuperação do comércio global de bens e dos preços das commodities.