Vaga será aberta com a aposentadoria do presidente da Corte, José Mucio Monteiro. Governo espera que sabatina no Senado ocorra em novembro e avalia que passagem pode ajudar ministro no caminho para STF

O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a vaga que será aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) com a aposentadoria do presidente da Corte, José Mucio Monteiro. Ministros do TCU ouvidos em caráter reservado pelo GLOBO elogiaram a decisão, antecipada ontem pelo colunista Lauro Jardim.

Mucio esteve com Bolsonaro na sexta-feira, quando o avisou que vai apresentar nesta semana o pedido de aposentadoria, que ocorrerá em 31 de dezembro. Desta forma, o governo pretende enviar o nome de Oliveira assim que a saída seja formalizada e espera que a sabatina no Senado ocorra em novembro, mesmo período em que o desembargador Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser ouvido.

Em conversas reservadas, ministros da Corte de Contas afirmaram que Oliveira tem a experiência necessária para o posto e pontuaram ainda que ele tem atuado como “interlocutor” para “corrigir erros do governo” no sentido de cumprir as decisões do órgão de controle.

Os integrantes do tribunal argumentaram também que a experiência de 15 anos atuando no gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e o período de dois anos no Palácio do Planalto podem ajudá-lo na nova função. Desde que se tornou ministro da Secretaria-Geral, Oliveira tem mantido reuniões frequentes com ministros do Supremo e do TCU no intuito de estreitar os laços entre os Poderes.

Ele era, inclusive, um dos nomes cotados para ocupar a vaga do STF que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. A interlocutores, no entanto, Oliveira chegou a externar que preferia ir ao Supremo em uma vaga que surgisse mais à frente — por outro lado, havia quem defendesse a antecipação do projeto, aproveitando o cenário favorável no Senado atualmente.

ENCORPANDO O CURRÍCULO

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a passagem de Oliveira pelo órgão de controle pode lhe dar mais bagagem para ocupar, futuramente, uma cadeira no Supremo. A colunista Bela Megale, do GLOBO, informou na semana passada que ele poderá ser indicado ao Supremo em uma eventual reeleição de Jair Bolsonaro, que, neste caso, faria mais duas indicações para a Corte, totalizando quatro ministros.

A próxima vaga no STF será aberta no ano que vem, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Para este posto, Bolsonaro prometeu indicar um nome “terrivelmente evangélico”.

A ida de Oliveira para o TCU pode ainda abrir espaço para o secretário de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, assumir a Secretaria-Geral, que funciona como uma espécie de “prefeitura da Presidência”. Em abril, Rocha foi escalado pelo presidente para auxiliar na transição do Ministério da Saúde, após a crise provocada com a saída do então ministro Luiz Henrique Mandetta.

Já a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), hoje também a cargo de Oliveira, ainda está indefinida. Cogita-se o nome de Pedro César Nunes de Sousa, atual chefe de gabinete de Bolsonaro e de extrema confiança do presidente, ou até mesmo um nome ligado ao advogado geral da União, José Levi.