Destino de parte desses recursos será indicado por parlamentares aliados, alimentando suas bases eleitorais

O governo informou ontem que enviou ao Congresso projeto de lei que abre um crédito “no valor aproximado de R $6 bilhões ”, que serão usados principalmente para obras de infraestrutura. O impasse sobre o custo dessas obras e o envio do projeto se arrasta há meses dentro do governo.

Só agora, porém, o Palácio do Planalto enviou o texto ao Congresso. A íntegra do projeto ainda não foi divulgada. Por isso, não é possível saber quais projetos e ministérios serão atendidos. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, os recursos serão usados, entre outros, para construção e manutenção de rodovias, e para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

O dinheiro também será usado, de acordo coma pasta, para estruturação das redes de atenção básica e especializada em saúde da Fundação Nacional de Saúde,

além de gestão e fiscalização de barragens.

Para liberar o dinheiro, o governo precisa cancelar outros recursos. Ainda não se sabe quais, pois essas informações só se tornarão públicas após a íntegra do projeto ser divulgada.

A demora no envio do projeto se deveu ao valor dos recursos. Inicialmente, a equipe econômica avisou que só havia espaço para R$ 5 bilhões. Por pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esse valor subiu para R$ 6,5 bilhões. Agora, foram liberados R$ 6 bilhões, segundo o Palácio do Planalto.

Ao longo de agosto, ministros do governo cogitaram editar uma medida provisória (MP) liberando recursos para obras fora do teto de gastos, o que irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Parte do dinheiro terá o destino indicado por parlamentares aliados ao governo, o que deve irrigar suas bases eleitorais. Também há recursos para os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura.

O dinheiro indicado por parlamentares é diferente das emendas anuais colocadas no Orçamento. É uma indicação feita apenas para aliados.

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Endividamento cresce pelo 8º mês seguido, a 88,8%

Gabriel Shinohara

01/10/2020

A dívida pública cresceu em agosto pelo oitavo mês consecutivo, atingindo 88,8% do PIB, mostram dados divulgados ontem. Esse é o maior patamar da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2006. No total, o endividamento é de R$ 6,4 trilhões. Só em agosto, ela aumentou R$ 179,7 bilhões.

Esse rápido crescimento decorre do aumento dos gastos para enfrentar os efeitos da pandemia. Sem recursos para financiar essas despesas, o governo precisou se endividar.

—Mês após mês, a continuidade da expansão da dívida faz com que a cada mês registremos o recorde histórico da série—explicou oche fedo Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.

No início do ano, a relação dívida/PIB estava em 76,2%. A Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, projeta que a dívida pública termine o ano em 96,1% do PIB, alta de 20,3 pontos percentuais frente a 2019.

O dado considera a dívida pública bruta, que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais.

As contas públicas registraram déficit de R$ 87,6 bilhões em agosto. No acumulado do ano, são R $571,4 bilhões, muito acimados R $22 bilhões do mesmo período de 2019.