O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou ontem o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) sob a acusação de ter recebido R$ 11,3 milhões da Odebrecht de forma irregular para financiar suas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Após a divulgação da denúncia, o ex-governador paulista deixou o posto de coordenador do plano de governo da pré-campanha do prefeito Bruno Covas (PSDB) à reeleição.

Alckmin nega ter cometido qualquer ato ilícito, afirmou que o pedido da Promotoria é "infundado" e que não foi ouvido (mais informações nesta página). A denúncia será, agora, analisada pela Justiça. Se for aceita, o ex-governador vira réu e passa a responder a um processo.

Alckmin e Covas conversaram pela manhã, logo após a confirmação de que a denúncia havia sido protocolada. "Ele mesmo pediu para se afastar da campanha para que possa focar na sua defesa. Tenho certeza de que ele vai comprovar sua inocência", afirmou o prefeito, no fim da manhã, durante visita a obras de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona sul da capital paulista. "Depois de 42 anos de vida pública, Alckmin tem um patrimônio menor do que quando começou suas atividades", disse Covas.

A denúncia contra Alckmin acontece 20 dias após o senador José Serra (PSDB-SP) ser acusado formalmente pelo Ministério Público por ter recebido dinheiro da Odebrecht de forma irregular quando foi governador, entre 2006 e 2007. Serra nega as acusações.

As investigações contra os tucanos deram ânimo para o grupo ligado ao governador João Doria (PSDB) voltar a pedir o afastamento da sigla dos quadros mais antigos e a construção de um novo "PSDB".

Crimes. Para o MP-SP, Alckmin cometeu os crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber, da Odebrecht, R$ 2 milhões para a campanha de 2010 em dinheiro vivo e R$ 9,3 milhões para a reeleição. "Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), paga pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, a partir do uso de 'doleiros', com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar seu rastreio (lavagem de dinheiro)", afirmou a Promotoria em nota.

Segundo os promotores, a construtora pretendia, em troca, manter influência no governo do Estado. Nos dois anos em que teriam ocorrido as doações, a Odebrecht não poderia enviar dinheiro para as campanhas eleitorais, pois tinha contratos vigentes com o governo do Estado: a companhia controlava a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I e participou do consórcio da linha 6-Laranja do Metrô.

Também foram denunciados ontem o tesoureiro da campanha de 2014, Marcos Antônio Monteiro, e o ex-assessor da Secretaria de Planejamento Sebastião Eduardo Alves de Castro. Ambos foram acusados de fazer a ponte entre a campanha e a empreiteira. Quatro anos antes, o papel coube, segundo a denúncia, a Adhemar César Ribeiro, cunhado do ex-governador. Ele não foi alvo da ação penal porque tem mais de 70 anos e os crimes prescreveram. A defesa de Castro informou que a denúncia é "fruto de um trabalho de investigação atabalhoado e com conclusões prematuras". Os advogados de Monteiro e Ribeiro não foram localizados.

Outros sete denunciados são delatores: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria Lúcia Guimarães Tavares, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares, todos da Odebrecht, – e o doleiro Álvaro Novis. Além das delações, os promotores citaram, como evidências de crime, planilhas com a programação de pagamentos da Odebrecht, trocas de mensagens e quebra de sigilo. Na planilha da Odebrecht, o dinheiro destinado a Alckmin foi relacionado com os apelidos "Belém", "colônia", "pastel" e "presépio", de acordo com o MP-SP.  

Defesa

"Ele mesmo (Alckmin) pediu para se afastar da campanha para que possa focar na sua defesa. Tenho certeza de que ele vai comprovar sua inocência. Depois de 42 anos de vida pública, Alckmin tem um patrimônio menor do que quando começou suas atividades."

Bruno Covas

PREFEITO DE SÃO PAULO