Valor econômico, v. 21, n. 5117, 29/10/2020. Brasil, p. A10

Com pandemia, escolas podem perder até 15% da verba

Hugo Passarelli

29/10/2020

Redução de recursos de Estados e municípios para educação básica alcançará R$ 40 bi no pior cenário, mostra estudo

A pandemia da covid-19 deve diminuir de R$ 13 bilhões a R$ 40 bilhões os recursos de Estados e municípios para financiar a educação básica em 2020, mostra relatório do Instituto Unibanco e do Todos Pela Educação. O rombo considera três cenários de baixa, de 5% a 15%, da arrecadação de tributos ligados à educação e das transferências federais.

Na ponta sala de aula, isso vai resultar em queda do investimento anual por aluno de R$ 345 a R$ 1.038, a depender da recuperação da economia no último trimestre. “A magnitude do impacto representa uma escassez relevante de recursos para muitas rede de ensino. Também pesa o fato de que os gastos com educação serem poucos flexíveis porque a maior parte vai para folha de pagamento”, diz Rita Jobim, coordenadora de políticas do ensino médio do Instituto Unibanco.

Ao mesmo tempo, levantamento com as despesas de 82 municípios de médio e grande porte apontou que os gastos adicionais gerados pela pandemia, até junho, variaram de R$ 230 a R$ 490 por estudante.

Apenas entre as secretarias estaduais, a estimativa é que as ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia em 2020 gerem uma conta entre R$ 2,1 bilhões e R$ 5,3 bilhões, sendo a última a cifra mais provável. Nessa situação, parte das atividade presenciais é retomada em 2020 e o auxílio de alimentação às famílias é mantido por oito meses a conta do início da crise.

Segundo Rita, o valor desembolsado pelas redes estaduais vai ser ainda maior do que o projetado. “Todas as redes avançaram no planejamento da retomada, mas apenas nove conseguiram fazer o detalhamento dos custos.”

Neste contexto, o relatório diz que é urgente aprovar a lei regulamentação do novo Fundeb, para que os recursos extras da União consigam chegar às redes de ensino já em 2021. Sancionado como emenda constitucional em agosto, o Fundeb precisa de uma série de regulamentações infraconstitucionais para chegar às regiões mais pobres.

A expectativa é que já no ano que vem 1.500 redes municipais mais vulneráveis recebam R$ 3 bilhões adicionais da União por meio do novo Fundeb, além da participação federal no bolo total do fundo hoje, que corresponde a cerca de R$ 15 bilhões e segue inalterada. Mesmo no cenário mais otimista, os recursos novos não vão cobrir o rombo no financiamento deixado pela crise.

A coordenação nacional do retorno das escolas é uma das recomendações do estudo para mitigar os efeitos da crise sobre a educação. “Os gestores podem comparar boas práticas e o custo de ações adotadas. As trocas já acontecem entre servidores de diferentes redes, mas é importante que sejam institucionalizadas”, diz Caio Callegari, coordenador de produção técnica e legislativa do Todos Pela Educação.

O estudo identificou que, entre 22 Estados, o valor mediano estimado para compra de materiais de higiene para a retomada das aulas é de R$ 31,30 por aluno. Mas a variação de gasto é alta: o gasto mínimo identificado foi de R$ 1,55, e o máximo, R$ 238,23.

Callegari também defende a aprovação de ações legislativas para garantir acesso gratuito à internet para professores e alunos. Mesmo quando as escolas reabrirem, deve predominar o ensino híbrido, com aulas presenciais e on-line. “O Ministério da Educação [MEC] executou zero do orçamento do programa de educação conectada previsto para este ano até junho, no auge da pandemia”, afirma.

O estudo defende que a ação federal também precisa prever reforço de projetos coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Por fim, a sugestão é negociar com a União um socorro emergencial a Estados e municípios, ainda neste ano, com verba exclusiva para a educação.