Valor econômico, v. 21, n. 5116, 28/10/2020. Política, p. A9

PF apura desvios de recursos na Paraíba

Luísa Martins

28/10/2020

Governador e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado são investigados

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram ontem a nona fase da Operação Calvário, que apura crimes de lavagem de dinheiro desviado da área da saúde na Paraíba - em esquema que gerou ao erário, entre 2011 e 2019, prejuízo estimado em R$ 134 milhões.

O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) são investigados desde dezembro do ano passado por suspeita de participação nos ilícitos. Ontem, foram cumpridos mandados de busca e apreeensão em endereços ligados a outro integrante da Corte de Contas, Arthur Cunha Lima, que já se encontrava afastado.

A operação foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele também determinou o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens de investigados - entre eles, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho -, para fins de reparação por danos morais e materiais.

De acordo com as investigações, o esquema ilícito teve início nove anos atrás, quando Organizações Sociais (OSs) contratadas pelo governo recebiam propina para direcionar os gastos de hospitais a fornecedores que, posteriormente, repassavam parte dos recursos a agentes públicos.

Os materiais colhidos ontem nos endereços de Cunha Lima na Paraíba, em Brasília e no Sergipe se juntam a outros elementos de provas já colhidos em outras fases da Operação, como gravações ambientais, mensagens em celulares e informações prestadas por um empresário que participou do esquema e assinou acordo de colaboração premiada com a PGR.

O ministro Falcão determinou, ainda, que um advogado envolvido no esquema não possa frequentar o prédio do TCE, nem exercer a advocacia perante o órgão de Contas ou em contratos com outros entes públicos.

“As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas OSs”, informou a CGU.

O TCE disse que as apurações são sigilosas e destacou que “colabora e é absolutamente comprometido com a legalidade e regularidade em seus procedimentos”. As defesas dos demais envolvidos não se manifestaram.