Valor econômico, v. 21, n. 5111, 21/10/2020. Política, p. A10

Moraes será relator de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Luísa Martins

21/10/2020

Redistribuição do processo ocorreu ontem, por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado como novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na autonomia da Polícia Federal (PF).

A redistribuição do processo ocorreu ontem, por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Ele atendeu a pedido feito pela defesa do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro a partir da aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello.

Com o novo sorteio entre os dez ministros que hoje integram o tribunal, exclui-se a possibilidade de o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro a uma vaga na Corte, herdar a relatoria da investigação caso seja aprovado pelo Senado. A sabatina está prevista para ocorrer hoje.

A petição de Moro argumentava ser preciso considerar “a natureza célere do procedimento inquisitorial bem como o prazo concedido para o seu término”. A PF tem até 5 de novembro para concluir as diligências pendentes, incluindo a tomada de depoimento do próprio Bolsonaro.

Há duas semanas, o STF começou a julgar se o presidente da República tem ou não a prerrogativa de depor por escrito. Foi o último julgamento do qual participou o então decano, que votou pelo interrogatório presencial. A sessão foi interrompida e não há data para conclusão.

De acordo com a defesa de Moro, o inquérito já está paralisado há muito tempo sem um relator, não sendo razoável aguardar a nomeação do substituto do ex-ministro Celso de Mello.

A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) depois que o ex-ministro da Justiça declarou, em seu pedido de demissão, que Bolsonaro tinha interesse de interferir nos trabalhos da PF para blindar a si e a familiares. O presidente nega.

Moro argumenta que Bolsonaro é investigado no processo, não testemunha, e que por isso está afastada a prerrogativa de prestar depoimento por escrito. Também afirma que, “por equidade”, como o ex-juiz já depôs pessoalmente, Bolsonaro deveria fazer o mesmo.

Uma das peças-chave da investigação é o vídeo da reunião interministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto. O conteúdo da reunião se tornou público após decisão do ex-decano. Na gravação, Bolsonaro reclama do fato de não receber informações de inteligência e diz que tentou “trocar gente da segurança” no Rio de Janeiro.