A declaração do senador foi dada após um café da manhã com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Na véspera, o presidente havia criticado a proposta da equipe econômica de congelar aposentadorias e pensões para bancar os repasses aos mais pobres. Ao longo do dia, auxiliares palacianos e interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que o debate poderia ser retomado no Congresso, o que foi confirmado por Bittar.

— Tomei café da manhã com o presidente da República e fui solicitar ao presidente se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou.

CORTE DE GASTO

O parlamentar afirmou que apresentará um texto semana que vem, mas evitou dar detalhes sobre como financiará o benefício. Ele também é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, que trata de medidas de ajuste fiscal e poderia ser usada para abrir o espaço no orçamento necessário para colocar o programa de pé.

mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde e a partir de agora vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica, mas na semana que vem a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e também a criação desse programa —afirmou o senador, que também esteve com Guedes ontem à tarde.

Técnicos do Congresso e da equipe econômica também evitaram discutir as propostas. A possibilidade de financiar o benefício com a criação de um imposto nos moldes da CPMF, que circula entre parlamentares, é vista com reservas pelo Ministério da Economia, porque a nova fonte de receita não resolveria o problema do teto de gastos.

A regra fiscal proíbe que despesas cresçam mais que a inflação. O Orçamento para 2021 já está no limite dessa trava. Por isso, para criar um novo programa social sem desrespeitar ou alterar essa regra é necessário reduzir outras despesas.

Uma alternativa seria alterar a Constituição para que as despesas com o novo programa não fiquem sujeitas ao teto. Mas técnicos veem nessa possibilidade um precedente perigoso, que acabaria desidratando o mecanismo ao longo dos anos.

Até agora, Bolsonaro rejeitou as sugestões que a equipe econômica ofereceu para cortar gastos e criar o Renda Brasil sem alterar o teto.

Embora não tenha revelado o que pretende propor, Bittar é defensor de medidas semelhantes às vetadas por Bolsonaro. Em entrevista ao GLOBO na semana passada, Bittar defendeu o congelamento do reajuste do salário mínimo por dois anos.

Perguntado sobre como a proposta poderia avançar após a fala do presidente na véspera, o senador disse que divergências fazem parte do processo democrático:

—A politica é assim, não é só o que eu quero, não é só o que quer o outro senador, é isso. Regime que tem uma palavra só não é democracia, então é isso, a política é isso —afirmou o senador.