Correio braziliense, n. 20956, 08/10/2020. Brasil, p. 6

País gasta R$ 3,83 ao dia por pessoa

Bruna Lima 

08/10/2020

Um cidadão com a saúde em dia significa maior capacidade para desenvolver seu papel na sociedade e fazer girar a economia. A longo prazo, também permite evitar gastos extensivos com tratamentos quando se prioriza o diagnóstico precoce, evitando complicações desnecessárias e garantindo qualidade de vida. Mesmo tendo um dos maiores sistemas de saúde universais, o Brasil peca no financiamento da área. Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), são gastos, por dia, R$ 3,83 para cobrir as despesas médicas para cada habitante. Os investimentos são quase oito vezes menores do que os de países desenvolvidos.

Entre os países com sistema único de saúde, o Brasil tem financiamento aquém do que é praticado no mundo. Pelo relatório de Estatísticas Sanitárias 2020, da Organização Mundial da Saúde (OMS), é possível observar que, enquanto o país, em 2017, alcançava US$ 389 por pessoa, no Reino Unido, cujo sistema serve como referência às autoridades brasileiras, o investimento público per capita foi de US$ 3.064 por ano, 7,9 vezes superior ao montante nacional.

Em outras nações com sistema universal, segue a disparidade: a França gastou US$ 3.376 com saúde, em 2017, enquanto no Canadá foram investidos US$ 3.505 por pessoa, Espanha (US$ 1.770) e Argentina (US$ 959). Outra comparação que coloca o Brasil em desvantagem é o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) gasto na área e que vem de verba pública. Nesse rol citado, apenas o governo federal brasileiro gasta menos de 50% com o financiamento, enquanto o restante é completado pelos serviços privados e compra direta de medicamentos, saindo do bolso das famílias brasileiras.

Dos 9,47% dos gastos em saúde comparados ao PIB, União, estados e municípios respondem por 41,9% do investimento em saúde no Brasil. No Reino Unido, fica em 9,63%. A grande diferença é que 79,4% da fonte são públicos e não privados. Na Argentina, que tem situação mais próxima à realidade econômica brasileira, o percentual de contribuição do Estado é de 72,4%.

“A proporção de outros países com a universalização é muito superior. Em relação ao PIB, está muito próximo de outros países. A rede privada no Brasil contribui com mais de 50% do valor, então, esses 42% de gastos públicos são infinitamente inferiores a vários outros países. Precisamos encontrar mecanismos para que nós cheguemos a maiores valores de contribuição do Estado, para melhor atender, assim, a demanda da população”, afirma Hideraldo Cabeça, primeiro secretário do CFM.

Para o vice-presidente da entidade, Donizetti Giamberardino, não há como mensurar um valor per capita ideal para cada habitante, mas uma forma de iniciar as melhorias é tentar se aproximar dos parâmetros internacionais. “De modo comparativo, podemos dizer que deveria ser semelhante, gastar pelo menos 70% com fontes públicas. No entanto, o valor isolado não é significativo. É preciso considerar um sistema integrado, organizado, com carreiras públicas para profissionais, com estímulo e financiamento com expoentes. Ter junto parâmetros de eficiência de gestão”, indica.

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. No caso dos estados e do Distrito Federal, este índice deve ser de, pelo menos, 12% do total de seus orçamentos. Já nos municípios, o valor de base corresponde a 15%, mesmo percentual estipulado para a União, com base na receita líquida e correções de inflação. 

Justificativa

Do valor per capita gasto nas três esferas em 2019, R$ 581,83 foram destinados pela União, conforme informação do Ministério da Saúde. “Cabe ressaltar que as regras de financiamento da Saúde pela União até 2015 tinham como base a variação nominal do PIB e, posteriormente, pela Receita Corrente Líquida (EC 86/2015) e pela variação do IPCA (EC 95/2016). A variação do gasto em Saúde da União está relacionada aos regramentos citados”, disse a pasta, em nota, ao ser questionada pela reportagem sobre como pretende trabalhar para se aproximar dos patamares internacionais de financiamento público.