Correio braziliense, n. 20954, 06/10/2020. Brasil, p. 5

Pandemia provoca aumento de 32% em uniões estáveis

Jailson R. Sena 

06/10/2020

Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o país registraram uma média de aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano; no Distrito Federal, o incremento chegou a 72%.

O crescimento dos registros coincidiu com a autorização do ato por meio de videoconferência em razão da covid-19, usando o sistema e-Notariado, colocado em prática a partir deste ano. Em números absolutos, os reconhecimentos de uniões no país passaram de 7.457, em maio, para 9.828, em agosto.

Entre outras coisas, o e-Notariado “estabelece normas gerais sobre a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de notas do país”, considerando “assinatura eletrônica notarizada: qualquer forma de verificação de autoria, integridade e autenticidade de um documento eletrônico realizada por um notário, atribuindo fé pública; certificado digital notarizado: identidade digital de uma pessoa física ou jurídica, identificada presencialmente por um notário a quem se atribui fé pública; assinatura digital: resumo matemático computacionalmente calculado a partir do uso de chave privada e que pode ser verificado com o uso de chave pública (…) ou qualquer outra tecnologia autorizada pela lei.”

Entre as unidades da federação com maior destaque no aumento de uniões estáveis estão Ceará (124%), Roraima (100%), Acre (85%), DF (72%), Goiás (69%), Espírito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), São Paulo (52%), Maranhão (50%), Pernambuco (43%) e Rio Grande do Sul (39%).

Quarentena

A presidente do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, explica que a demanda de longa data por atos on-line não só impulsiona os números como abre novas possibilidades aos casais.

“A pandemia, certamente, tem um impacto sociológico nas relações pessoais. A Escritura de União Estável formaliza esse impacto e abre precedentes ao eliminar as barreiras físicas. Efetivar uniões também se mostrou uma importante ferramenta para os casais que passaram a dividir uma casa durante a quarentena” explica.

 * Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro