Correio braziliense, n. 20948, 30/09/2020. Política, p. 4

Fraude em licitação põe Barbalho na mira da PF

Sarah Teófilo 

30/09/2020

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação SOS, que teve como um dos alvos o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), por suposto esquema na área da Saúde. O pedido de medidas cautelares foi autorizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, que entendeu haver “robustos indícios de anuência e participação do chefe do Executivo estadual no esquema criminoso”.

A investigação apura possíveis irregularidades na contratação de organizações sociais (OSs) para gerir hospitais, inclusive unidades de campanha feitas para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus, em 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão. Já foram empenhados R$ 300 milhões.

O suposto esquema envolvia um núcleo de agentes políticos e outro de empresários. As OSs, após repasse do governo, subcontratavam empresas pertencentes ao grupo para prestar serviços nas unidades de saúde em uma prática conhecida como “quarteirização". De acordo com a PF, os contratos eram propositalmente superfaturados, ou os serviços não eram sequer prestados, “permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou prestação de serviços retornasse para os membros” da organização criminosa “em um complexo esquema de lavagem de dinheiro”.

Material coletado pela Justiça de São Paulo após operação da Polícia Civil relativa às mesmas OSs, foram repassados à PF do Pará. A atuação dessas OSs migrou de SP ao estado do Norte principalmente por meio da atuação de Nicolas André Tsontakis Morais (que também usa a identidade falsa de Nicholas André Silva Freire). A investigação aponta que ele era o elo entre médicos e empresários com a alta cúpula do governo do Pará. Em sua casa, a PF apreendeu ontem aproximadamente R$ 469,5 mil em dólar, euro e moeda nacional.

A polícia afirma que Barbalho tratava com empresários, e o ex-chefe da Casa Civil e secretário de Desenvolvimento Econômico, Parsifal Pontes, sobre assuntos relativos a licitações. As concorrências seriam supostamente loteadas, direcionadas, fraudadas e superfaturadas. Parsifal e o secretário de Transporte, Antônio de Pádua, foram presos temporariamente. Segundo os investigadores, o governador exercia “função de liderança na organização criminosa.”

O ministro do STJ afirma que a atuação do grupo se intensificou durante a pandemia do novo coronavírus. “A atuação do chefe do poder Executivo se mostrou essencial para o sucesso da empreitada criminosa envolvendo as organizações sociais na área da Saúde, notadamente mediante a edição de decretos qualificando as entidades no âmbito do estado do Pará, de modo a viabilizar a participação em chamamentos públicos e certames licitatórios”, ressaltou Falcão.

Em nota, o governo do Pará informou que “apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público”. O Correio não conseguiu contato com Nicolas.