Correio braziliense, n. 20945, 27/09/2020. Mundo, p. 13

A antítese de Ruth Ginsburg

27/09/2020

A pouco mais de um mês das eleições, a confirmação da indicação da juíza conservadora Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos Estados Unidos joga mais fogo no já acalorado duelo entre democratas e republicanos. Enquanto os primeiros defendem que Donald Trump — que busca um segundo mandato, mas não lidera as pesquisas eleitorais — não poderia indicar um novo juiz tão perto do pleito, em 3 de novembro, o partido do presidente tem os votos no Senado necessários para confirmar a magistrada de 48 anos. Ela deve ocupar o posto da progressista Ruth Bander Ginsburg, uma vigorosa defensora da igualdade de gênero, morta de câncer no dia 18, e que será enterrada nesta semana, no Cemitério Nacional de Arlington, em Washington.

Em um país polarizado, a indicação é considerada um novo foco de tensão e, para os democratas, converterá a mais alta instância da Justiça norte-americana em um tribunal de direita. Caso o Senado aprove a juíza, a Suprema Corte terá seis conservadores e três liberais. Acompanhado de Barrett no anúncio da indicação, no Jardim de Rosas da Casa Branca, Donald Trump disse que está certo de que a confirmação da vaga será “direta e muito rápida”.

Durante a cerimônia, onde estiveram presentes a primeira-dama Melania Trump, o marido e os sete filhos da magistrada, o presidente exaltou as qualidades intelectuais de Barret. Ele a chamou de “uma das mentes jurídicas mais brilhantes e talentosas de nossa nação (…), uma mulher de realizações incomparáveis, intelecto elevado, credenciais excelentes e lealdade inflexível à Constituição”.

Honra

Depois da fala de Trump, a juíza agradeceu a indicação e se disse honrada. “Amo os Estados Unidos e amo a Constituição dos Estados Unidos”, declarou. No breve depoimento, ela homenageou Ruth Bader Ginsburg, um ícone liberal, favorável ao aborto e à migração e crítica ferrenha do presidente — em 2016, ela disse à rede CNN que o republicado era “uma fraude”, levando o governante a pedir que a magistrada renunciasse. Em seus comentários, ontem, Barrett afirmou que a antecessora “conquistou a admiração de mulheres em todo o país e, na verdade, em todo o mundo”, arrematando que a “a vida pública dela serve de exemplo para todos nós”.

A magistrada também destacou que Ginsburg era amiga do falecido conservador Antonin Scalia, o mentor intelectual de Barrett, mesmo estando em lados ideológicos opostos, e afirmou que terá uma atuação independente, caso aprovada pelo Senado. “Juízes não definem políticas e devem deixar de lado qualquer posição política que possam ter.”

Reagindo ao anúncio da indicação, o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, pediu ao Senado que não tome a decisão antes das eleições presidenciais. “O Senado não deveria se pronunciar sobre essa vaga, até que os norte-americanos tenham escolhido seu próximo presidente e seu próximo Congresso”, disse, em comunicado.

Biden lembrou que a juíza é contra a lei que reformula o sistema de saúde, conhecida, popularmente, como “Obamacare”. “Mesmo agora, no meio de uma pandemia, a administração Trump está pedindo à Suprema Corte para derrubar toda a lei, incluindo a proteção que ela oferece a pessoas com condições preexistentes. Se o presidente conseguir, complicações da covid-19, como cicatrizes pulmonares e danos cardíacos, podem ser a próxima condição preexistente negada”, alertou.