O Estado de São Paulo, n.46282, 05/07/2020. Notas e Informações, p.A3

O vírus devora a renda

05/07/2020

A pandemia impacta todos – alguns mais, outros menos. Mensurar essas diferenças é essencial no momento em que o País discute, a curto prazo, a extensão do auxílio emergencial e, a longo, a reformulação do seu contrato social, em especial no que diz respeito à aberrante concentração de renda nacional. A partir dos microdados levantados pelo IBGE para maio – o pior mês para a cadeia de produção –, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou uma radiografia dos efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial.

No período, a renda média foi de R$ 1.898,86, enquanto habitualmente seria de R$ 2.320,24 – ou seja, no geral os brasileiros receberam apenas 82% de seus rendimentos habituais.

Regionalmente, o Nordeste foi mais afetado, alcançando apenas 80% da renda habitual. O Centro-Oeste, por sua vez, sofreu menos, recebendo 86%. Pernambuco, Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro foram os Estados mais abalados, com renda efetiva de 78% em relação à habitual. Na outra ponta, Rondônia, Roraima e Mato Grosso chegaram a 90%.

Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada receberam 90% do habitual, enquanto aqueles sem carteira assinada receberam 76%. Os empregadores foram severamente afetados, tendo recebido 69% do habitual. Mas o impacto mais dramático foi sobre os trabalhadores por conta própria, cujo rendimento habitual já era o mais baixo( R$ 1.820,81). Coma pandemia, eles receberam apenas R$ 1.092,12, 60% do habitual.

Os cabeleireiros, por exemplo, receberam efetivamente 43% do habitual. Entre outros setores severamente impactados estão trabalhadores em atividades artísticas, esportivas e recreativas (55%), transporte de passageiros (57%), hospedagem (63%), serviços de alimentação (65%), construção (71%) e serviços domésticos (74%). Em relação à escolaridade, os efeitos foram decrescentes: 85% para quem tem ensino superior e 75% até o ensino médio completo.

Um dos dados mais relevantes é que um em cada três domicílios não teve nenhuma renda no trabalho, e 5,2% (cerca de 3,5 milhões de domicílios) sobreviveram apenas com os rendimentos recebidos do auxílio emergencial. Os impactos da pandemia foram muito maiores entre os domicílios de renda muito baixa, onde a renda efetiva exclusivamente do trabalho foi de apenas 49% em relação à habitual. Por outro lado, somando-se todas as outras fontes de renda, inclusive o auxílio emergencial, a renda efetiva chegou a 99% da habitual. Em outras palavras, na camada mais vulnerável o auxílio emergencial cumpriu sua função.

Quando se considera a necessidade de reformas estruturais, o dado sintomático é que as carreiras públicas foram, de longe, as menos afetadas. Os trabalhadores do setor público com carteira assinada receberam em média 96% do habitual, enquanto a renda efetiva de militares e estatutários alcançou 98% do habitual.

Na mesma semana em que estes dados foram auferidos, os militares – após negociarem uma blindagem contra o congelamento de salários do setor público até 2021 – conquistaram um reajuste de 73% na bonificação salarial, o que custará ao contribuinte R$ 26,54 bilhões em cinco anos. Poucos dias antes, a Suprema Corte – após procrastinar a questão por nada menos que 20 anos – apressou-se em proibir qualquer redução, ainda que temporária, nos rendimentos dos servidores públicos, mesmo em situações de calamidade fiscal. Segundo ela, é isso o que determina a nossa Lei Maior, e dura lex, sed lex. Mas, como se vê, ela só é dura para alguns. Para outros, é mole como uma teta.

O corporativismo criou para si, à custa do trabalhador comum, um mundo mágico, intocável mesmo pela maior catástrofe do mundo moderno. Na literatura clínica essa alienação tem um nome: demência – quando não sociopatia. Já passou da hora de uma reforma robusta curar o funcionalismo deste mal e trazê-lo de volta à realidade na qual vivem os restantes 95% dos brasileiros. É uma realidade dura, mas é a realidade.