Correio braziliense, n. 20944, 26/09/2020. Brasil, p. 5

AGU cobra mais R$ 893 milhões de desmatadores

26/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um bloco de 27 ações civis públicas cobrando R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia. A ofensiva jurídica exige a reparação por danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta, segundo informou a pasta.

Os municípios desmatados estão distribuídos nos estados de Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso e Amazonas: Alto Paraíso (RO), Ulianópolis (PA), Marabá (PA), Nova Maringá (MT), Lábrea (AM), Machadinho D´Oeste (RO), Nova Aripuanã (AM), Santa Cruz do Xingu (MT), Mucajaí (RR), São Feliz do Xingú (PA), Manicoré (AM), São Felix do Araguaia (MT) e Peixoto de Azevedo (MT).

Nas ações, a AGU pede a indisponibilidade de bens e valores de 23 réus e 41 responsáveis solidários (pessoas correlatas ao crime). Segundo assessoria de comunicação da pasta, o objetivo do bloqueio é assegurar que os investigados não tomem medidas para ocultar o patrimônio.

Este é o terceiro lote de ações contra desmatadores ajuizado pela AGU no último ano. Nos outros dois, foram protocoladas 45 ações totalizando R$ 1,3 bilhão.

“Com isso, a AGU já requereu a reparação ambiental de 95 mil hectares, quase R$ R$ 2,2 bilhões expressos em pecúnia. Até o momento, a atuação da equipe de procuradores federais e advogados da União já garantiu, na Justiça, o deferimento de pedidos de bloqueio que equivalem a R$ 571 milhões”, informou a AGU.

As iniciativas são coordenadas pela Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, instituída pela AGU em setembro do ano passado, para atuar em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativos à Amazônia Legal.

Além de acompanhar as ações contra os infratores, a equipe composta por membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio) e da Procuradoria-Geral da União também atua em execuções fiscais de grandes devedores ambientais, é responsável pelo diálogo com outros órgãos e entidades da administração pública que desenvolvam políticas públicas na Amazônia e por propor medidas para aumentar a efetividade das ações judiciais movidas em defesa do meio ambiente.

R$ 1,3  bilhão é quanto a Advocacia-Geral da União cobra dos desmatadores da Amazônia, nos dois blocos anteriores de ações contra os criminosos

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Na praça dos 3 poderes, grito contra a devastação

Natália Bosco 

26/09/2020

Manifestantes da Marcha Mundial do Clima fizeram um protesto, ontem, na Praça dos Três Poderes, como parte de uma ação em 110 países com o intuito de fomentar o debate socioambiental. No Distrito Federal, a ação denunciou as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Roberto Ferdinand, um dos responsáveis pela coordenação nacional da Marcha, explicou que a mobilização vem desde 2005 em todo o mundo. “A ONU deu até 2020 para a redução em 80% dos gases de efeito estufa e, até 2050, em 100%, para que se segure a temperatura do planeta em 1,5°C. Como está hoje? Estamos aumentando as emissões de gases. Caminhamos para subir até 6° Celsius na temperatura média. Isso implica, em um número concreto, talvez a morte de aproximadamente 4 bilhões de pessoas. Uma tragédia na civilização”, denuncia.

Ele também lembrou que o ato é em protesto à política ambiental do governo de Jair Bolsonaro, que vem recebendo críticas dentro e fora do Brasil e, para piorar, tem tudo para causar impactos na economia do país. Esta semana mesmo, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, o presidente disse que as queimadas nos biomas do país estão dentro do normal e acusou indígenas e caboclos de serem os responsáveis pela devastação do meio ambiente.

“Este governo não tem compromisso com a vida, com o meio ambiente, com nada. O Pantanal está pegando fogo, a Amazônia está pegando fogo, o Cerrado está sendo destruído por causa da omissão do governo”, acusou Roberto.

Nesta Semana Climática Mundial, que começou dia 21 e vai até amanhã, a ideia de manifestações como a de ontem é alertar para as questões ambientais. O ato de ontem se repetiu em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Belém, Manaus, além de outras cidades que, nos últimos dias, vêm realizando protestos, vigílias, manifestações artísticas contra o aquecimento global e a destruição ambiental.

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi