Valor econômico, v. 21, n. 5091, 22/09/2020. Brasil, p. A6

Filas do INSS e do auxílio somam cerca de 2 milhões de pedidos

Mariana Ribeiro

22/09/2020

Em relação aos benefícios do INSS, Leonardo Rolim explicou que os pedidos em primeira análise já estão dentro do fluxo normal

Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, há hoje cerca de 2 milhões de pedidos na fila de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do auxílio emergencial. O número de pessoas aguardando análise do INSS vem caindo, mas ainda há 1,6 milhão de requerimentos em espera. No caso do auxílio de R$ 600, são 446,8 mil solicitações em processamento.

Cerca de 750 mil pedidos aguardam uma primeira análise do INSS e outros 900 mil dependem do envio de documentação complementar pelo requerente, o chamado cumprimento de exigência, explicou o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

No caso do auxílio emergencial, a Dataprev, responsável pelas análises, informou que dos pedidos em processamento, 204,8 mil são relativos a recadastramentos realizados a partir de 17 de agosto. São pedidos que estavam anteriormente classificados como inelegíveis ou inconclusivos.

Outros 21,9 mil, retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional, aguardam uma primeira resposta. Já 220,2 mil são referentes a contestações realizadas no aplicativo ou site da Caixa e no portal de consultas da Dataprev.

Em relação aos benefícios do INSS, Rolim explicou que os pedidos em primeira análise já estão dentro do fluxo normal de trabalho. No auge da fila, em junho de 2019, eram 2,3 milhões em espera, frisou. Já os pedidos aguardando cumprimento de exigências subiram ao longo da pandemia. De acordo com ele, isso aconteceu porque muitos segurados tiveram dificuldade em usar os canais remotos disponibilizados no período em que as agências permaneceram fechadas.

A expectativa, no entanto, é que o ritmo de análise desses processos volte ao normal nos próximos dois meses, com retorno do atendimento presencial. “Uma das prioridades da reabertura, além da perícia médica, é facilitar o cumprimento de exigências”, disse ao Valor.

A maior preocupação, explicou Rolim, diz respeito à fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. São 500 mil processos que dependem de atendimento presencial. “É a maior angústia porque justamente são os mais vulneráveis. Mas em função de eles terem que fazer a avaliação social e pericial, e durante cinco meses a gente não ter podido fazer, isso prejudicou muito.”

Esses pedidos ainda não estão efetivamente na fila das perícias, explicou o presidente do INSS, porque aguardam adaptação do sistema do governo a uma portaria publicada na semana passada que regulamentou regras de concessão. A mudança foi criticada por dificultar o acesso ao benefício e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) chegou a emitir manifesto no qual pede a revisão da portaria. Rolim disse, no entanto, tratar-se de uma medida procedimental, que foi mal compreendida e deve agilizar as análises depois de implementada.

O INSS deu início ao retorno do atendimento presencial na semana passada, mas, por um impasse com peritos médicos, as perícias ficaram travadas. Além dos casos envolvendo o BPC, há 600 mil pessoas aguardando a perícia porque tiveram a antecipação do auxílio-doença negada.

Sobre o auxílio emergencial, a Dataprev não deu uma perspectiva de quando serão analisados os pedidos. “Os processamentos executados pela Dataprev são sequenciais e as regras são definidas pelo Ministério da Cidadania”, disse em nota. Procurado, o ministério disse que as solicitações passam por filtros para que os recursos cheguem àqueles que cumprem os requisitos legais e que “ninguém ficará para trás”.

Inicialmente previsto para durar três meses, o auxílio emergencial de R$ 600 foi prorrogado em junho por mais dois meses. Depois, o presidente Jair Bolsonaro estendeu o benefício por mais quatro meses, mas com um valor menor, de R$ 300. Nessa última fase, o auxílio está previsto para terminar em 31 de dezembro, assim, os beneficiários receberão no máximo quatro parcelas. Ou seja, a quantidade de pagamentos depende de quando a pessoa começou a receber o auxílio.