Correio braziliense, n. 20941, 23/09/2020. Mundo, p. 13
Apoio garantido à votação
23/09/2020
Único republicano favorável ao impeachment de Donald Trump, em fevereiro passado, o senador Mitt Romney não será um obstáculo ao acelerado cronograma do presidente dos EUA para a sucessão da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte. Ontem, ele afirmou que não vai se opor que o nome escolhido pelo chefe da Casa Branca seja votado antes das eleições de 3 de novembro.
“A Constituição dá ao presidente o poder de nomear e ao Senado a autoridade para aconselhar e dar o consentimento aos escolhidos para a Suprema Corte”, assinalou, por meio de um comunicado. “Consequentemente, pretendo seguir a Constituição e os precedentes ao considerar o nomeado do presidente”, acrescentou o representante de Utah, enfatizando que votará de acordo com as qualificações.
Também os senadores Charles Grassley, de Iowa, e Cory Gardner, do Colorado, que eram considerados dúvidas, acenaram que concordam com o prazo. Com isso, pelas contas do governo, o presidente alcança o número de 51 parlamentares necessários para levar adiante a indicação.
Trump tem pressa. Ontem, ele confirmou que anunciará sua escolha no sábado, dois dias após o término das cerimônias de funeral de Ginsburg. Na véspera, confirmou que vai designar uma mulher — entre as finalistas está Barbara Lagoa, de origem cubana, juíza conservadora de Miami.
Batalha política
A morte de Ginsburg, aos 87 anos, vítima de um câncer no pâncreas, abalou a tensa campanha eleitoral nos Estados Unidos. A juíza manifestou o último desejo de que seu substituto fosse nomeado pelo governo eleito em novembro. Determinado a consolidar a maioria conservadora na Suprema Corte, Trump lançou a nova batalha política.
Os democratas, liderados pelo rival eleitoral de Trump, Joe Biden, pressionam por um calendário mais elástico. Como exemplo, eles citam o que aconteceu em 2016 quando o ex-presidente Barack Obama tentou votar o nome do sucessor de Antonin Scalia em plena corrida à Casa Branca — a tentativa não foi considerada na Câmara por ser um ano eleitoral.
Trump e Mitch McConnell, o líder da maioria republicana na Câmara Alta, estão irredutíveis. Eles sustentam que têm o controle da Casa Branca e do Senado e que têm o direito constitucional de preencher as vagas na Corte a qualquer momento.
Com a atual composição do Senado, os democratas nada podem fazer para evitar a substituição, exceto buscar capitalizar a situação para obter algum ganho político sobre os republicanos, denunciando o que Biden classificou de “abuso de poder”.
Em última análise, o que está em jogo, na verdade, é a possibilidade de revisão de uma pauta relevante relacionada à vida dos americanos. A Suprema Corte decide uma ampla gama de questões, desde o direito ao aborto, questões de imigração e até mesmo o acesso à saúde.
O tribunal é composto por nove juízes e, antes do falecimento de Ginsburg, os conservadores detinham uma maioria de 5 a 4. Em algumas votações, porém, os juízes mais moderados acompanhavam a decisão dos mais progressistas. Se Trump, que já fez duas nomeações, conseguir emplacar um novo magistrado, a maioria conservadora estará consolidada.
A atual composição do Tribunal com número par de magistrados abre a possibilidade de empate, complicando a situação caso os dilemas relacionados à eleição de 3 de novembro cheguem à Corte.