Correio braziliense, n. 20937, 19/09/2020. Economia, p. 7

Peritos podem voltar na terça

Vera Batista 

19/09/2020

O governo mudou o tom e os peritos seguiram a estratégia na queda de braço em torno da volta ao trabalho presencial nas agências da Previdência. Mas, até ontem, nada mudou para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por mais um dia, desde 14 de setembro, quem procurou atendimento da perícia médica teve que voltar para casa e tentar reagendar o serviço.

Embora menores, as divergências entre o Ministério da Economia e os médicos continuam, e os segurados devem ficar atentos às possíveis datas em que poderão ser atendidos. O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério, Bruno Bianco, disse que as agências vistoriadas e consideradas aptas pelo governo vão abrir as portas para receber a população na segunda-feira. Já os médicos avisam que o retorno, caso as agências estejam preparadas, será na terça-feira.

Bianco confirmou que vai descontar os dias parados, mas já não fala em processo administrativo contra os servidores, como tinha declarado no dia anterior. “Quem não voltar, vai, infelizmente, levar falta”, afirmou Bianco. Ontem, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma convocação para que peritos médicos federais e supervisores médico-periciais retornem ao trabalho presencial. A publicação traz a lista das agências aptas (https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-convocacao-n-1-de-18-de-setembro-de-2020-278244163).

Além de Bianco, assinou o documento o secretário de Previdência Narlon Nogueira. E para evitar aglomeração, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, reafirmou que todos os atendimentos devem ser agendados pelo número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional do Peritos Médicos Federais (ANMP), afirmou que não era preciso publicar o edital de convocação. “Aliás, convocação nunca é imediata. Tem prazo de 30 dias. Houve um equívoco do jurídico do Ministério da Economia. Nós vamos fazer vistorias nas agências na segunda-feira e, se estiver tudo certo, retornaremos no dia seguinte. Vamos respeitar rigorosamente os protocolos”, disse. Por meio de nota, a ANMP confirmou que, diante da decisão do Ministério da Economia de romper o diálogo com a categoria, a entidade decidiu refazer as inspeções por conta própria, “para o bem público”.

“Foi necessário tomar esta atitude visto que a população estava sendo prejudicada pela irresponsabilidade e falta de governança do Ministério da Economia, que está colocando em risco a vida de milhares de pessoas. Iremos usar o mesmo checklist original utilizado pelo próprio governo em 8-9 de setembro como referencial, e não iremos considerar o checklist fraudulento produzido pela Secretaria de Previdência e pelo INSS. Tanto o INSS como a imprensa serão notificados dos dias e horários. As agências consideradas aptas serão imediatamente liberadas para a categoria retornar ao trabalho. Já as inaptas serão alvo de relatório a ser entregue ao INSS solicitando as melhorias e nesses locais a PMF continuará a não comparecer”, informou a ANMP.