Correio braziliense, n. 20937, 19/09/2020. Brasil, p. 5

Saúde elabora guia para volta ás aulas

Bruna Lima 

Maria Eduarda Cardim 

19/09/2020

O Ministério da Saúde publicou, ontem, um guia com orientações para a retomada das atividades presenciais nas escolas em todo o Brasil. O documento foi divulgado um dia depois de o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em audiência pública na Câmara dos Deputados, anunciar que o Ministério da Educação (MEC) transferirá R$ 525 milhões para as escolas para este fim –– porém, sem detalhar de que forma tais recursos seriam aplicados. Outros R$ 454,3 milhões repassados pela Saúde para apoiar as medidas sanitárias serão distribuídos aos estados e municípios. As medidas atendem às cobranças do presidente Jair Bolsonaro, que, ao longo da semana, defendeu a retomada do ensino presencial.

A verba do Ministério da Saúde deve contribuir para a implementação das recomendações do novo guia, que tem 16 páginas sobre quais medidas devem ser adotadas e como manter a limpeza dos ambientes. “De forma resumida, ele informa à comunidade escolar sobre as formas de segurança, etiqueta respiratória; explica sobre o uso obrigatório da máscara facial; orienta sobre as regras de higiene, além de explicar como e por que ambientes devem ficar limpos e ventilados, com materiais de higienização acessíveis”, detalhou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Parente.

Ele ressaltou o repasse de R$ 454,3 milhões para apoiar a retomada e justificou a publicação do guia. “É importante salientar que o Ministério da Saúde, ciente do seu papel, fez toda a orientação, para quando o gestor local decidir voltar, possa ser de forma segura”, afirmou.

Apesar de dar orientações gerais — como a utilização constante de máscaras por estudantes e professores, limitação de interações em grandes grupos e o distanciamento físico de, no mínimo um metro entre os estudantes dentro e fora das salas de aulas —, o guia não deixa claro o que deve ser feito caso uma infecção seja detectada na escola.

Neste caso, o documento apenas recomenda que os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as “atividades escolares devem ser reavaliadas”, sem dar instruções para um possível rastreamento de contatos. O Ministério da Saúde afirma que o guia foi discutido conjuntamente com o MEC –– o caderno pode ser baixado aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf.

Demandas locais

Questionado sobre o papel da pasta para embasar a decisão de governadores e prefeitos no retorno das atividades, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que a principal orientação “é preservar vidas”. Quanto à divulgação do guia, ele disse se tratar de mais uma orientação “que deverá ser seguida com bastante prudência, atendendo à decisão do gestor local, que deverá considerar a capacidade de resposta da rede de saúde — taxa de ocupação de leitos, como atender se houver adoecimento e a variação da curva epidemiológica”.

“Temos que nos adaptar, como falou nosso ministro em seu discurso de posse, a uma nova realidade em que vamos absorver novos hábitos, como o da higienização das mãos, uso das máscaras, etiqueta respiratórias, manutenção de um distanciamento. Tudo isso, aliado a uma futura vacina que estamos prospectando. Mas nós não podemos parar de viver. Com toda a segurança possível, temos que iniciar essa retomada das atividades que são necessárias até para a nossa saúde mental”, completou Élcio.

Os valores para a retomada das aulas, na avaliação do especialista em políticas educacionais João Marcelo Borges, não são suficientes para a demanda. “Esse é um dinheiro importante, óbvio, mas é pouco frente às necessidades de infraestrutura, insumos, equipamentos e de serviços que estados e municípios precisam para permitir um retorno às aulas. É preciso cumprir, de um lado, os protocolos sanitários e, de outro, manter sistemas de educação de aulas remotas funcionando, concomitantemente, à volta às aulas, provavelmente, com rodízio de alunos ao longo da semana”, explicou.