Correio braziliense, n. 20936, 18/09/2020. Brasil, p. 5
Governo zera a tarifa da vacina contra covid
Marina Barbosa
18/09/2020
A futura vacina contra a covid-19 poderá ser importada para o Brasil sem o pagamento de nenhuma tarifa. Isso porque a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou a tarifa de importação da vacina. A isenção foi anunciada ontem e coloca o país na corrida para a obtenção do medicamento, num momento que várias nações se antecipam para comprar produções inteiras dos laboratórios envolvidos na pesquisa e desenvolvimento do agente imunizador.
Segundo a Resolução 90, da Camex, a tarifa zero valerá tanto para vacinas não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a varejo, quanto para vacinas apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a varejo. “A inclusão de vacinas antiCovid-19 será feita com o uso de descritivo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrangente para o tipo e a apresentação, já que ainda não estão definidos os tipos de vacinas que chegarão ao mercado brasileiro”, explicou o Ministério da Economia.
Além da vacina, outros 10 itens foram incluídos na lista de produtos de combate ao coronavírus que podem ser importados com tarifa zero. Entre eles, estão insumos para a fabricação nacional de itens usados no suplemento nutricional e no tratamento a pacientes acometidos pelo novo coronavírus.
A Camex ainda prorrogou, para 30 de outubro, o prazo da isenção que já havia sido anunciada para outros 562 produtos usados no combate e no tratamento da covid-19. A isenção acabaria no próximo dia 30 e abrange tanto medicamentos e produtos médico-hospitalares, quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens utilizados na pandemia.
“O objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, além de máquinas e insumos usados na fabricação nacional desses produtos. Dessa forma, o governo está aumentando a disponibilidade e diminuindo os custos para o sistema de saúde brasileiro”, observou o Ministério da Economia.
A liberação para uso da vacina na população, entretanto, dependerá do resultado dos testes clínicos e da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas, segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a entidade receberá, ainda neste ano, 15 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac. No caso do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford, na Inglaterra, o Ministério da Saúde prevê que a distribuição acontecerá em janeiro de 2021.
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61% tomariam imunizante
Thays Martins
18/09/2020
A maior parte dos brasileiros tomará a vacina contra a covid-19 mesmo que não seja obrigatório. O levantamento, feito pelo instituto Paraná Pesquisas, mostrou que somente 8,7% dos entrevistados não pretendem receber a imunização por vontade própria. Do total, 61,2% dos participantes da sondagem disseram que pretendem tomar o imunizante mesmo sem que haja uma lei que os obrigue. Outros 26,9% disseram que isso dependerá de qual país a vacina será importada.
A maioria dos brasileiros também acha que a vacinação contra a covid-19 deve ser obrigatória. Ao todo, 55,2% disseram ser favoráveis à imunização compulsória. Outros 38,6%, se disseram contra. O levantamento foi feito entre os dias 10 e 12 de setembro, com uma amostra de 2.008 habitantes de todos os estados, mais o Distrito Federal.
No início de setembro, Jair Bolsonaro disse a uma apoiadora, que se disse contrária ao medicamento, na entrada do Palácio da Alvorada, que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A afirmação contradiz a lei sancionada pelo próprio presidente — que prevê que uma das medidas possíveis para conter a pandemia é a vacinação obrigatória.
Atualmente, estão em testes no Brasil quatro imunizantes: a desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca; a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac Research & Development Co. Ltd., em parceria com o Instituto Butantan; a Vacina BioNTech e Wyeth/Pfizer; e a da Jansen-Cilag. A vacina Sputnik 5, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, deve entrar em fase de testes no país.