Decano do Supremo, que se aposenta em novembro, vai passar por cirurgia

A licença médica deve atrasar o andamento da investigação, que teria como próximo passo justamente a definição sobre a oitiva de Bolsonaro. De acordo com a colunista Bela Megale, do GLOBO, uma possibilidade é que a responsabilidade seja transferida ao ministro Marco Aurélio Mello. Esta deve ser a solução adotada caso a Polícia Federal entre com um pedido de urgência sobre o assunto. O regimento interno da Corte prevê que, em função da licença do relator, cabe ao ministro mais antigo em exercício decidir questões urgentes, já que o plenário tem a competência do caso de Bolsonaro. Celso é o ministro há mais tempo no Supremo — completou ontem 31 anos na Corte —, seguido por Marco Aurélio.

Ainda segundo a colunista Bela Megale, a defesa de Moro recebeu com preocupação a notícia sobre a licença do decano. Os advogados estavam satisfeitos com o ritmo das investigações imposto por Celso de Mello.

Em outro caso, a Segunda Turma analisa um processo em que é pedida a suspeição de Moro para julgar Lula, o que invalidaria a condenação proferida pelo então juiz ao ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá. O julgamento foi interrompido em dezembro de 2018, após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Já havia dois votos contrários à tese da defesa de Lula: de Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Além de Celso e Gilmar, o colegiado conta ainda com o ministro Ricardo Lewandowski. No início do mês, o colunista Guilherme Amado, da Revista Época, informou que Gilmar pretendia pautar o caso até a aposentadoria do decano, de preferência em um cenário em que já fosse possível a realização de sessões presenciais na Corte —os ministros têm se reunido virtualmente, em função da pandemia.

OUTRO AFASTAMENTO

Em janeiro, Celso foi submetido a uma cirurgia de quadril, em São Paulo. A licença médica foi estendida até 19 de março. Na ocasião, o presidente do STF, Dias Toffoli, adiou processos importantes que estavam pautados para aguardar o retorno do colega. A medida foi tomada em deferência ao decano e também para evitar empates, já que uma ausência faz com que o plenário seja formado por dez ministros.