Correio braziliense, n. 20928, 10/09/2020. Política, p. 5

R$ 300 bilhões a menos em 10 anos

Vera Batista 

10/09/2020

A reforma administrativa deverá economizar para os cofres públicos cerca de R$ 300 bilhões, em 10 anos. A estimativa foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante participação em seminário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ontem, em Brasília. Conforme enfatizou, parte disso será obtida por meio da diminuição do quadro do funcionalismo.

Com a modernização e digitalização do serviço público, a cada 10 servidores que se aposentarem, serão contratados somente um ou dois, disse o ministro. Assim, a previsão é de que, a partir da reforma, a taxa de reposição de servidores fique entre 60% a 70%, sendo de 20% nos primeiros anos.

“Em um cálculo conservador, o impacto da reforma deve ficar em cerca de R$ 287 bilhões a R$ 300 bilhões, nos próximos 10 anos. Sem contar o aumento do teto das carreiras”, argumentou.

Guedes disse, ainda, que a proximidade entre a remuneração de quem ingressa no funcionalismo e os valores pagos no final da carreira é um problema também a ser corrigido.

“Acho que os salários da alta administração são muito baixos. Tem que haver uma enorme diferença de salário, sim, na administração brasileira”, explicou.

Para o ministro, quem tem mais responsabilidade no serviço público deve ser mais valorizado. E deu como exemplo o ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que retornou à iniciativa privada. “Ele ganhava cerca de 20% a mais que um jovem que acabou de entrar para o Judiciário”, assinalou. Sem bons salários para os mais qualificados, é difícil atrair “talentos” para o Estado.

“Ela (a reforma) está sob medida para ser aprovada. Graças à nossa resolução, estou dormindo mais tranquilo”, disse Guedes, estendendo, mais uma vez, bandeira branca para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também participava do evento do IDP –– que, dias atrás, acusou o ministro de proibir integrantes da equipe econômica de conversar com ele. “Rodrigo Maia sempre nos ajudou. Tivemos, agora, algum desalinhamento, mas tenho que tratar dos recursos da União”, amenizou.

Direitos adquiridos

Guedes voltou a dizer que, por orientação do presidente Jair Bolsonaro, não serão retirados direitos adquiridos. E que a essência da reforma é promover a qualificação e premiar a meritocracia. E acrescentou que, nos últimos 17 anos — ou seja, durante os governos do PT —, as mais de 600 mil contratações não obedeceram a quesitos ligados à produtividade. “Foi uma distribuição quase socialista, negação da meritocracia”, criticou.

Para preparar o texto de reforma, apresentado na última quinta-feira, membros da equipe econômica pesquisaram em vários países, como Inglaterra, Holanda e Dinamarca, as melhores práticas. Ao final, segundo Guedes, a reforma administrativa tem vários pontos. O principal deles é o aumento da produtividade e da digitalização. Mais de 100 serviços já foram tornados virtuais, como a prova de vida no INSS, que, antes, era presencial.