Correio braziliense, n. 20927, 09/09/2020. Política, p. 3

Onyx: Renda Brasil está pronto

Augusto Fernandes 

Ingrid Soares 

09/09/2020

As discussões no governo federal sobre o Renda Brasil, novo programa de renda mínima que deve substituir o Bolsa Família e outros benefícios, seguem sem um consenso entre Jair Bolsonaro e seus auxiliares. Ontem, enquanto o presidente chegou a falar que o projeto seria caro demais para sair do papel, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que “o programa está pronto” e que será lançado assim que o governo concluir os pagamentos do auxílio emergencial, em dezembro próximo.

No fim do primeiro semestre deste ano, o Renda Brasil ganhou força dentro do Palácio do Planalto depois que Bolsonaro viu sua popularidade crescer entre a parcela menos favorecida da população por conta do auxílio emergencial de R$ 600. Em um primeiro momento, foi ventilada a possibilidade de o programa englobar, além do Bolsa Família, o abono salarial, o seguro-defeso e o Farmácia Popular. Além disso, na proposta inicial apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo benefício teria valor médio de R$ 247.

Devido à repercussão negativa de como o Renda Brasil funcionaria, Bolsonaro pediu, no mês passado, que o programa fosse reelaborado. Além de “suspender” o benefício, o presidente não o incluiu no texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, que foi entregue ao Congresso Nacional também em agosto. Caso o planejamento inicial do Executivo fosse consolidado, o programa poderia custar até R$ 70 bilhões por ano.

Ontem, ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse a um homem que o valor anual do Renda Brasil é o que pode comprometer o lançamento do programa. “Renda Brasil? Sabe quanto custa?”, questionou o presidente.

A reação de Bolsonaro foi uma resposta à sugestão apresentada pelo eleitor de que “a solução” para o benefício seria a isenção de pagamentos de pedágios a motocicletas. “Alguns prefeitos já fazem isso no interior paulista. De 67 milhões de pessoas, muitos querem contribuir com o Brasil, presidente. A solução para o Renda Brasil está lá”, afirmou o motociclista.

Sinais misturados

Mas, ao contrário do presidente, Onyx garantiu que o Renda Brasil está bem encaminhado. Segundo ele, o governo só não deu um veredicto porque não queria atrapalhar o pagamento do auxílio emergencial.

“O programa está pronto, são coisas diversas. O que cabe ao Ministério da Cidadania é montar um programa de renda mínima que possa fazer os pilares do mérito e da qualificação, e fazer com que as famílias prosperem. A partir daí, o que nós tomamos como decisão do governo é que nós concluiríamos o auxílio emergencial. Então, nós estamos muito seguros com a qualidade do Renda Brasil, dos impactos positivos que ele terá na vida das pessoas e na condição de emancipação que ele vai gerar na vida das pessoas”, respondeu o ministro da Cidadania à Rádio Sagres, de Goiânia.

Segundo Onyx, o governo não propôs recursos para o programa no PLOA do ano que vem porque não queria “misturar os sinais”. O ministro ainda destacou que, neste mês e no próximo, o governo deve “conversar e ajustar os detalhes do orçamento do ano que vem” para encaixar o Renda Brasil no Orçamento de 2021.

“Em março, ele estava mais ou menos pronto, mas veio a pandemia e tivemos de usar toda nossa estrutura para cuidar do auxílio emergencial. E a partir de julho nós retomamos esse trabalho. Então, esse programa está pronto. Nós tomamos a decisão de não misturar os sinais. Nós vamos concluir o auxílio emergencial e depois o Renda Brasil virá”, garantiu Onyx.