JORGE WILLIAMPronunciamento. Maia, Guedes, Vitor Hugo, Bolsonaro, Barros e Alcolumbre após a reunião no Palácio da Alvorada: compromisso firmado pela “boa qualidade do gasto público”

CAROLINA ANTUNES/PRReação. Bolsonaro reuniu ministros e presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pronunciamento em defesa do controle de gastos e das reformas, mas não houve anúncio de novas medidas

Um dia depois de uma “debandada” no Ministério da Economia e do ministro Paulo Guedes alertar para o risco de impeachment caso Jair Bolsonaro “fure” a regra do teto de gastos, o presidente defendeu ontem junto com o Congresso a responsabilidade fiscal e uma agenda de reformas.Ao lado de ministros e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro citou privatizações e a reforma administrativa, que ele mesmo adiou mais de uma vez. Não houve, porém, apresentação de medidas concretas para levar esta agenda adiante.

— Nós respeitamos o teto dos gastos. Queremos a responsabilidade fiscal. E o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise —disse Bolsonaro.

A declaração foi feita após encontro com ministros e parlamentares,convocado a olongo da tarde como for made amenizara turbulência criada coma demissão de dois secretários de Guedes, na véspera, e do alerta feito pelo ministro sobre o risco de se burlar o teto de gastos, a principal regra fis caldo governo, quelim ita o aumento dedes pesasàinfl ação do ano anterior.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Guedes e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também participaram do pronunciamento, mas não falaram. Eles protagonizam os embates em torno do aumento de gastos que ganharam força nesta semana.

— Resolvemos, com essa reunião, direcionar mais ainda as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento eobem-estardonossopovo— continuou o presidente.

Bolsonaro citou privatizações e reforma administrativa, agendasqu elevaram, respectivamente,àsd emissões de S alim Matt are Paul oU e bel na véspera. Eles eram responsáveis pelas propostas no governo, mas elas não avançaram.

— Assuntos variados foram tratados, como privatizações, outras reformas, como a administrativa. E de modo que nós nos empenhamos, mesmo no ano eleitoral, juntos,pa rabuscar soluções,d estravara nossa economia ecolocar o Brasil no local que ele sempre mereceu estar —disse Bolsonaro.

Maia disse que, na reunião, foi reafirmado o compromisso com o teto de gastos, e com boa qualidade da despesa pública. Ele cobrou o envio da reforma administrativa ao Congresso, que Bolsonaro indicou a interlocutores que só deve propor no ano que vem.

— E, claro a reforma administrativa, que eu espero que, assim que o presidente entender, é importante, a Câmara dos Deputados está pronta para debater, para discutir e para aprovar uma reforma que tem apenas um objetivo: melhorara qualidade do gasto público e, principalmente, a qualidade do serviço público. Isso passa por uma reforma administrativa —disse Maia.

Maia voltou a defendera regulamentação dos gatilhos do teto de gastos, que permitem o corte de despesas, propostas que já tramitam no Senado ena Câmara. Entre os gatilhos, está o corte de salários de servidores. Alcolumbre disse que a reunião foi para nivelar conhecimento e defendeu o teto:

— Temos uma emenda constitucional que foi construída a várias mãos no Parlamento brasileiro, limitando os gastos públicos, e concretamente precisamos formar esse convencimento da sociedade brasileira dessa agenda da reforma administrativa e do pacto federativo.

A interlocutores, Guedes diz que é improvável avançar em reformas neste ano, ma sapos tana proposta do pacto federativo.Co mele, seria possível gerenciar mais livremente o Orçamento, ao reduzira vinculação de receitas a despesas obrigatórias. Dessa forma, seria viável manter o teto de gastos mesmo diante das pressões por mais despesas.

‘ÂNCORA FISCAL’

A regra do teto de gastos virou o centro de uma disputa no governo nas últimas semanas. Uma ala defende um aumento de despesas como forma de reaquecer a economia e pavimentar o caminho para a campanha de reeleição de Bolsonaro em 2022.

Guedes tem resistido às pressões e ontem ganhou manifestações públicas de apoio. A primeira veio de Bolsonaro logo de manhã, antes da abertura do mercado, pelas redes sociais. Ele disse ser “normal a saída de alguns” do governo, afirmou ser compreensível ministros buscarem mais recursos para obras essenciais, mas ressaltou o compromisso com “a responsabilidade fiscal e o teto de gastos ”, além de defendera privatização de“empresas deficitárias ”. Mesmo assim, não esclareceu como ficará o programa Pró-Brasil, que prevê a realização de obras para estimulara economia.

Também na manhã de ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o teto degasto sé a“âncora fiscal” do paí seque não pode ser “tratado da forma como está”.

Apesar da sinalização em prol da agenda de Guedes nesta semana, o ministro continua sendo criticado pela ala no governo que quer ampliar gastos e cobra postura mais flexível do ministro.

Um colega da Esplanada dos Ministérios classifica Guedes como gestor com “ideias fixas”. Apesar das críticas, a avaliação, no momento, é que ele segue firme no cargo, segundo integrantes do Palácio do Planalto. E, para fontes do governo e do Congresso, afalado ministro alertando para o risco de impeachment colocou Bolsonaro contra a parede.

Rubem Novaes, presidente demissionário do Banco do Brasil e ami gode Guedes, disseque, apesar das dificuldades em executara agenda liberal, ele continua no cargo:

—O Paulo é um obstinado, confiante em poder realizar suas reformas principais. Além disso, tema responsabilidade de quem se sabe o esteio do governo na área econômica.

“Precisamos formar esse convencimento da sociedade brasileira dessa agenda da reforma administrativa”

Davi Alcolumbre, presidente do Senado

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Guedes busca solução interna para substituir secretários

Manoel Ventura

Geralda Doca

13/08/2020

Martha Seillier, responsavel pelo programa de concessões do governo, é cotada para assumir secretaria de Desestatização

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve optar por soluções internas para substituir os secretários que deixaram o governo na terça feira, na “debandada” da equipe econômica. A saída de Salim Mattardev elevara uma reestruturação na secretaria de Desestatização. Ela deve ser integrada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), transferido ao Ministério da Economia no início do ano. A chefe do PPI, Martha Seillier, pode assumir esse posto.

Servidora de carreira e especialista em políticas públicas, Martha foi presidente da Infraero antes de assumir o PPI. A avaliação interna é que o PPI, responsável pela estruturação das concessões e privatizações do governo, ainda não se integrou bem ao ministério. Por isso, a nomeação de Martha ajudaria nesse processo.

Na secretaria de Desburocratização, deixada por Paulo Uebel, um no mecota doéo de Gleisson Rubin, secretário especial adjunto do órgão eque já foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento.

Rubin é servidor, especialista em políticas públicas egestão governamental e foi secretário-executivo do extinto Ministério do Planejamento. No governo Michel Temer, foi um dos responsáveis pela formulação da proposta de reforma administrativa e, por isso, foi mantido no governo.

Antes do anúncio de apoio do presidente Jair Bolsonaro à agenda de controle de gastos e reformas, dois nomes da equipe de Guedes eram citados como possibilidades para deixar os cargos: Waldery Rodrigues e Carlos da Costa, segundo fontes ligadasàáre apolítica do governo. Procurado, o Ministério da Economia afirma que “a informação não procede”.

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, teria ficado desgastado depois das negociações para o Fundeb (fundo que financia a educação básica).

Carlos da Costa, secretário de Produtividade, teria se desgastado após antecipar que o governo pretende prorrogar o auxílio emergencial, o que foi negado na época, mas acabou se confirmando.