O Estado de São Paulo, n.46270, 23/06/2020. Política, p.A16

Barroso sugere campanha com 90 dias

Daniel Weterman

Marlla Sabino

23/06/2020

Senado vota hoje parecer pelo o adiamento do 1º turno das eleições para 15 de novembro

Reunião. O ministro Luís Roberto Barroso, em encontro para discutir adiamento da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ontem estender a duração das campanhas eleitorais deste ano dos atuais 49 dias para ao menos 90 dias, considerando a data do primeiro turno. O adiamento da eleição de outubro para novembro ou até dezembro por causa da pandemia da covid-19 tem o apoio da cúpula do Congresso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, defendem também postergar todos os demais prazos, mantendo o período menor da propaganda dos candidatos.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento, Weverton Rocha (PDT-MA), vai propor que o primeiro turno das eleições municipais seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 28 do mesmo mês. A medida será votada hoje no Senado.

Pela proposta de Barroso, mesmo adiando a data da votação, os candidatos poderiam ser liberados a pedir votos a partir do dia 16 de agosto, como inicialmente previsto, mas sem que isso possa representar um aumento dos custos das campanhas. Ele não prevê, por exemplo, aumentar o período de veiculação da propaganda na TV e no rádio, o que costuma representar os maiores gastos. A sugestão do presidente do TSE é também postergar o início do horário eleitoral, hoje previsto para começar no dia 28 de agosto.

“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado. Ele também defende manter outros prazos, como o período das convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto, mas que poderão ser realizadas de modo virtual.

Na avaliação do ministro, a duração maior da campanha poderia servir de folga para a Justiça Eleitoral julgar eventuais questionamentos a candidaturas, como políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo.

A ideia do presidente do TSE, no entanto, não deve ser acolhida pelo relator . Segundo ele, todos os prazos também devem ser adiados. “Uma campanha de 90 dias é impraticável. Infelizmente, será preciso um esforço na burocracia”, afirmou ao Estadão.

Multas. Com a preocupação de aglomerações nos locais de votação e um alto índice de abstenção, o presidente do TSE sugeriu ao Senado a anistia de multas para quem não for votar este ano. Em caso de ausência sem justificativa, a penalidade é de R$ 3,51.O relator da PEC afirmou que o Congresso poderá votar uma proposta nesse sentido após as eleições. Não houve menção sobre outras punições para a ausência sem justificativa – como proibição de participar de concursos públicos.

Barroso se manifestou contra a proposta de tornar o voto facultativo para quem tem mais de 60 anos, como chegou a cogitar o relator da PEC.

Hoje, o comparecimento é facultativo para quem tem menos de 18 anos e para aqueles com 70 anos ou mais , o que representa 9% dos quase 150 milhões de eleitores. Caso o voto se torne opcional a partir dos 60, outros 15,7 milhões também serão desobrigados, aumentando esta fatia para 20% do eleitorado do País.

Para o ministro, o voto é um “dever cívico” além de um direito. Ele manifestou preocupação com o resultado das disputas no caso de “um eventual elevadíssimo índice de abstenção.”